16/11/2026
A ampliação da licença-paternidade representa um avanço na construção de relações familiares mais equilibradas e na promoção da igualdade entre homens e mulheres. A partir de 1º de janeiro de 2027, o período de afastamento remunerado dos pais passará dos atuais cinco para dez dias, conforme estabelece a Lei nº 15.371, sancionada em 31 de março de 2026.
Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que defende a responsabilidade compartilhada entre mães e pais na criação e no cuidado dos filhos, a medida é uma conquista importante. A entidade entende que a participação paterna deve fazer parte da rotina familiar, e não ser vista apenas como um apoio eventual às mães.
O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, considera a mudança um avanço nas relações de trabalho e na organização familiar. A ampliação da licença permite que os pais estejam mais presentes nos primeiros dias de vida dos filhos, participando dos cuidados, fortalecendo os vínculos afetivos e dividindo responsabilidades.
A nova legislação prevê uma ampliação gradual do benefício: dez dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, neste último caso, condicionados ao cumprimento das metas fiscais previstas na lei.
Outro avanço é a criação do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social, além da garantia de estabilidade no emprego durante o período previsto na legislação. O benefício também contempla categorias como trabalhadores domésticos, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores avulsos e segurados especiais.
UGT - União Geral dos Trabalhadores