Modelo de Orçamento Realizado 04/11/2008
Modelo de Orçamento Estadual 04/11/2008
Modelo de Termo de Cooperação Técnica 04/11/2008
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SÍ CELEBRAMUnião Geral dos Trabalhadores - UGT Nacional e a União geral dos Trabalhadores do Estado deA União Geral dos Trabalhadores - UGT inscrita no CNPJ sob nº ...
Carta às Estaduais 04/11/2008
São Paulo, 31 de outubro de 2008Caro Companheiro,Em anexo estamos enviando quatro arquivos com os seguintes documentos:1- Termo de cooperação2- Apresentação do ...
Apresentação do Orçamento 04/11/2008
Apresentação do OrçamentoA ética e a subordinação aos princípios do Estatuto aprovado em congresso nacional devem permear o relacionamento entre todos aqueles que optaram pela UGT como forma de organização. ...
Ações da Secretaria de Finanças 04/11/2008
Ø Organização da Secretaria de Finanças como área de apoio ás EstaduaisCom a aprovação de Lei Nº 11.648 de 31 de março de 2008 e a emissão da portaria Ministerial Nº 194 de 17 de abril de 2008 que ...
Cronologia da Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil 03/11/2008
Existem referências legais à Inspeção do Trabalho no Brasil que remontam ao século XIX, como o Decreto n.º 1313 de 17/01/1891, mas o mesmo tratava apenas de normas relativas ao trabalho de crianças no Distrito ...
Seminário Espaços de Ação Internacional: Conhecer para Ocupar 03/11/2008
Filiada à:ITUC - CSI - IGBSede Nacional:Rua Formosa, 36724º andar - CentroCEP: 01049-000São Paulo - SPFone:(11) 2111-7300Fax:(11) 2111-7301E-mail:ugt@ugt.org.brSite:www.ugt.org.brOfício n.º 007/2008 ...
É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato 03/11/2008
É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo fato, desde que os danos possam ser reconhecidos automaticamente, ou seja, devem ser passíveis de identificação ...
Fiscalização apreende 15 ônibus rurais no interior de SP 03/11/2008
São Paulo - O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Militar Rodoviária realizaram na quinta-feira, 30, em 22 cidades do interior de São Paulo, operação para verificar as condições dos veículos que ...
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