NOTÍCIAS

Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos 13/11/2018

Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas Por maioria de votos, a 3ª Turma do STJ entendeu que não é admissível a separação do plano ...

Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF 13/11/2018

No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada Aprovada em novembro de 2017, a Lei 13.467/2017, mais conhecida como a reforma trabalhista, é alvo de uma série de ...

A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado 13/11/2018

Uma reflexão para quem quer negar o inafastável conflito de classe no Direito do Trabalho Não duvido que em algum momento próximo a CLT venha a ser substituída por outro diploma, talvez uma CLC, a ...

PNUD promove curso sobre cidadania e segurança no Distrito Federal 13/11/2018

 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promove nos próximos dois meses, em Brasília, o curso Convivência e Segurança Cidadã. Voltada para o poder público e a sociedade civil, a formação ...

Para analistas, Levy no BNDES mostra foco no rigor fiscal 13/11/2018

Ex-ministro da Fazenda foi anunciado ontem pela equipe de Jair Bolsonaro como presidente do banco no novo governo O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy foi confirmado nessa segunda-feira, 12, pela equipe do futuro ...

Bolsonaro e Onyx admitem reforma da Previdência para 2019 13/11/2018

Futuro governo busca medidas alternativas de modificar proposta ainda este ano O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que dificilmente conseguirá aprovar algo da reforma da ...

Práticas da Microsoft, IBM, Oracle e SAP causam dano ao setor público, diz TCU 13/11/2018

Auditores detectaram práticas de empresas como IBM e Microsoft que prejudicam competitividade de licitações Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que práticas comerciais de gigantes globais ...

Justiça de SP proíbe McDonald s de fazer festas em creches e escolas 13/11/2018

Sentença afirma que a atividade dirige a criança para o consumo A Justiça de SP reconheceu uma ação protocolada em 2016 pela Defensoria Pública conta o McDonald’s e proibiu a empresa de realizar publicidade ...

Aneel vai lançar aplicativo para ajudar a entender a conta de luz 13/11/2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai lançar um aplicativo para aparelhos celulares que vai ajudar o consumidor a entender o cálculo das tarifas de conta de luz. De acordo com a agência, o objetivo do ...

Comissão da OEA alerta sobre direitos humanos no Brasil 13/11/2018

Em relatório preliminar, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) observa que o processo de ...