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Os dois últimos dias do 2º Módulo de Formação para dirigentes sindicais da Região Sudeste, foram abordados temas muito sensíveis aos trabalhadores, como, por exemplo, a questão da Saúde Mental, além do Assédio Moral, Sexual, Questões do Racismo, da Discriminação de Gênero, da População LGBTQIA+, da População Indígena, entre outros, comprovando os desafios que o Movimento Sindical precisa enfrentar no dia a dia das categorias que sofrem, constantemente, com esses e outros tipos de preconceitos.

Para isso, é imperativo que os sindicatos façam todos os esforços para incluir nas Negociações Coletivas, Cláusulas que garantam o trabalho decente e o fim do preconceito no ambiente de trabalho, pois, lamentavelmente, estamos convivendo com o alarmante aumento dos inúmeros casos de trabalhadoras e trabalhadores que estão adoecendo e, muitas vezes, por não suportarem a forma que são tratados(as) recorrem ao suicídio.

Como todos sabem, o Curso de Formação Político-sindical é uma iniciativa da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center/AFL-CIO, realizado através da Secretaria de Organização e Formação Político-sindical, que tem como Secretário Chiquinho Pereira, Presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, e como Coordenador Executivo o Professor e Sociólogo Erledes Elias da Silveira.

Trabalho e Saúde Mental na Pandemia

Em sua palestra, a Dra. Andréia De Conto Garbin, Psicóloga, mestrado e doutorado pela Faculdade de Saúde Pública da USP, abordou inúmeras e graves situações que se agravaram com a pandemia, elevando, ainda mais, o sofrimento das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, como, por exemplo, o avanço das Doenças Mentais, do Assédio Moral e Sexual, além das mais variadas formas de preconceitos já existentes nas relações de trabalho.

Esses aumentos foram reforçados por um cenário, onde o distanciamento social é fundamental para evitar a contaminação e a propagação do vírus e, no entanto, muitas categorias foram obrigadas a ficarem expostas, como os profissionais da saúde e todos aqueles que precisavam sair de casa para o trabalho, vinculado às atividades essenciais ou informais. Soma-se a tal cenário, o medo do desemprego, a redução da jornada de trabalho e dos salários, a suspensão de Contratos, a expectativa de conseguir se vacinar, o medo da contaminação, as crises políticas e econômicas do país e temos como saldo, muitos trabalhadores(as) com problemas de Saúde Mental.

 Estratégia é Fundamental na Negociação Coletiva

A professora Luciana Nascimento, da Equipe da Secretaria de Formação fez sua palestra sobre Negociação Coletiva para fortalecimento dos sindicatos, ressaltando a importância de se entender o Conceito de Negociação; sobre a diferença entre Convenção Coletiva e acordo Coletivo; e sobre a necessidade de os sindicatos traçarem Estratégias para as Negociações com os patrões, sejam eles gestores públicos ou privados.

Sobre as Recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do parecer da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para assegurar um trabalho de qualidade aos(as) trabalhadores(as) que estão no modelo Home Office e teletrabalho, a professora levantou que a lei define teletrabalho como sendo toda “prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

Já com relação ao trabalho em home office nada é mencionado na legislação trabalhista. Sendo assim, essa se torna a maior diferença entre os dois modelos, ou seja, as regras que se aplicam ao teletrabalho não são válidas para o home office. Luciana chama a atenção para o que define a OIT sobre o trabalho em home office: “é uma forma de atividade profissional à distância, ou seja, realizado em um local que não seja um escritório central ou as instalações de uma fábrica, e que com a ajuda das Tecnologias da Informação e da Comunicação facilitam, simultaneamente, a separação física e a comunicação.”

Temas Transversais na Negociação Coletiva: Gênero, Raça, Diversidade e Etnia

Para tratar sobre os temas acima, foi realizado um painel com a exposição de três palestrantes.  Durante sua exposição, Maria Edna, Secretária Adjunta de Gênero da UGT e Diretora da Fenatel, ressaltou ser preciso que o Movimento Sindical reflita sobre a questão de gênero como fator essencial nas lutas dos trabalhadores, pois, essa situação faz parte da Luta de Classes.  Para ela, em uma Negociação Coletiva, a promoção da igualdade de gênero é essencial para se obter avanços significativos dos direitos.

Neste sentido, A negociação coletiva é um mecanismo importante para a promoção da igualdade de oportunidades no trabalho, porque pode assegurar algumas condições básicas para a existência da igualdade: remuneração igual para um trabalho de igual valor; garantia e ampliação da proteção legal à maternidade; além de outros direitos que promovam o maior equilíbrio entre o exercício da maternidade, da paternidade e do trabalho e as responsabilidades familiares compartilhadas.

Cristina Palmieri, Engenheira Civil e Assessora da UGT (que representou a Cleonice Caetano, Secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT e Diretora do INSPIR), falou em sua exposição sobre a importância das Temáticas Transversais para a agenda sindical na atualidade, pois, além de se tratar de questões diretamente ligadas aos Direitos Humanos, são essenciais para o avanço e fortalecimento das entidades de classe.

Portanto, são Temáticas que precisam estar no eixo do debate principal e não colocadas em segundo plano, que impacta a vida de milhões de trabalhadores(as) e cidadãos(ãs). Além disso, na maioria das vezes, são Trabalhadores(as) vítimas de preconceitos, vítimas de discriminações e violências, em função da sua orientação, de sua identidade sexual, raça, etnia, credo, ou classe social. Em diversos locais de trabalho, ocorrem discriminações motivadas pelo preconceito, pela intolerância e, ao longo deste caminho, perpassando pela busca de oportunidades, entrevistas, no recrutamento, nas promoções, em demissões/exonerações, transferência de área, até as condições de trabalho. Neste sentido, cabe aos sindicatos ampliar as pautas de reivindicações dos trabalhadores com temas que vão além das questões econômicas e de condições de trabalho.

A Secretária da Diversidade Humana da UGT, Ana Cristina Duarte, trás aos participantes a experiência dos sindicatos no Rio de Janeiro que, com muito esforço e objetividade, conquistou inúmeros avanços em suas negociações com a inclusão de cláusulas relacionadas a questão de gênero e raça. Lógico que esse é um trabalho que vem sendo realizado há algumas décadas, principalmente pelas trabalhadoras negras. Ana relata que desde as décadas de 1970/1980, existem Ações do Feminismo Negro e que, a partir de 2002, ocorreram avanços significativos onde o Movimento Sindical, tendo à frente as sindicalistas feministas em luta por seus direitos, conseguiu importante protagonismo, juntamente com os demais Movimentos Sociais, obtendo importantes conquistas.

Foi com essa compreensão, que os sindicatos ampliaram as lutas em defesa de questões específicas das mulheres, principalmente as negras, da população LGBTQIA+, dos jovens trabalhadores da periferia, dos idosos, entre outros. O esforço de colocar nas Negociações Coletivas cláusulas que garantem os direitos elementares desses trabalhadores e trabalhadoras e a ampliação da atuação sindical, participando, por exemplo, de Conselhos Municipais e Conselhos Estaduais de Saúde, Educação, Transportes etc., além de aproximar os sindicatos dos trabalhadores, houve importante avanço no reconhecimento da sociedade sobre a importância e o papel dessas entidades na luta por melhores condições de vida para muitos brasileiros e brasileiras. Esse é o nosso papel!