16/06/2022
Os trabalhadores com contas ativas e inativas no FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber, até o dia 31 de agosto, a
distribuição dos lucros obtidos pelo fundo em 2021. Os ganhos do ano passado,
que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados
até o final de julho pela Caixa Econômica Federal.
O total a ser distribuído, porém, ainda precisa ser
confirmado pelo Conselho Curador do FGTS. O órgão, composto por representantes
de governo, trabalhadores e empresas, é que define o percentual de lucro a ser
depositado.
Em 2021, os trabalhadores receberam 96% do lucro líquido de
2020, somando R$ 8,1 bilhões repassados. Ao todo, o saldo positivo foi de R$
8,5 milhões.
INFLAÇÃO DEVE TER IMPACTO NEGATIVO NOS VALORES
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o conselho, que
se reúne de dois em dois meses, fará uma reunião extraordinária em julho para
deliberar sobre o demonstrativo financeiro de 2021. Em agosto, na reunião
oficial, haverá definição sobre a distribuição dos resultados positivos.
José Abelha Neto, dirigente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) que faz parte do Conselho Curador do FGTS, afirma que ainda não
é possível ainda saber o valor a ser distribuído de lucro do Fundo de Garantia,
mas acredita que o impacto da distribuição será menor neste ano, por causa da
inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo) em 2021, de 10,06%.
"Dado que a inflação de 2021 foi alta, é provável que o
rendimento do fundo fique abaixo dela, mas ganhando de aplicações como a
poupança", diz Neto. Há hoje 190 milhões de contas ativas e inativas no
FGTS. Em 2021, quase 90 milhões de trabalhadores receberam.
Em nota, o ministério afirma que, desde que os lucros
passaram a ser distribuídos, em 2017, "a remuneração das contas vinculadas
superou o IPCA". Esse deve ser o primeiro ano que o valor ficará abaixo.
QUEM TEM DIREITO AO LUCRO DO FGTS?
Todas as contas vinculadas ao FGTS, sejam elas ativas ou
inativas, têm direito de receber o lucro do ano anterior. O pagamento é feito
até o dia 31 de agosto de cada ano, para quem tinha saldo em 31/12 do ano-base.
O lucro aparece separadamente em cada uma delas.
COMO É FEITO O PAGAMENTO?
A distribuição é feita pela Caixa na conta de cada
trabalhador. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a
informação "AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o
ano a que se refere o pagamento)".
QUANDO SACAR
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre
em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do
FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e
doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por
lei.
Fonte e Foto: Folha de SP
UGT - União Geral dos Trabalhadores