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Sindicatos: como surgiram, o que fazem, qual a taxa e como saber o seu


17/06/2022

Sindicatos são entidades que lutam por direitos dos trabalhadores de determinada categoria

 

Os sindicatos são uma forma de associação antiga, que surgiu com o objetivo geral de defender interesses e direitos dos trabalhadores. Independentemente da profissão ou da categoria que representam, as organizações sindicais têm em comum a busca por melhores condições de trabalho dos empregados, a partir da negociação de benefícios e salários.

 

Mas como os sindicatos funcionam exatamente? Em que contexto surgiram? A quem sua atuação beneficia? Confira abaixo as respostas para essas e outras perguntas sobre o movimento sindical no Brasil:

 

Sindicatos: o que fazem, como surgiram e mais

 

O que são sindicatos?

 

Sindicatos são associações permanentes de trabalhadores que se juntam com o objetivo principal de fortalecer uma categoria profissional e buscar as melhores condições de trabalho para todos daquele ramo de atividade econômica. Podem funcionar nos âmbitos urbano ou rural, além de englobar um ou mais estados e municípios.

 

Todo sindicato deve ter como base territorial mínima um município; ou seja, não pode representar somente um bairro ou região.

 

O que sindicatos fazem?

 

São responsáveis por reivindicar melhores condições de trabalho para seus associados e também aos não sindicalizados pertencentes à mesma categoria.

 

Entre as principais atividades, estão negociações por aumentos do piso salarial e pelo direito a benefícios como assistência médica. Quando uma categoria de trabalhadores decide uma greve por reajuste de salários, por exemplo, é o sindicato quem organiza a ação e toma a frente dos acordos a serem feitos com os empregadores.

 

Além disso, os sindicatos desempenham papel importante na construção da legislação do trabalho e no recebimento e acompanhamento de denúncias feitas por empregados. Também é comum que sindicalizados recebam orientação jurídica diante de questões e processos trabalhistas.

 

Quando e como surgiram os primeiros sindicatos?

 

Foi a partir da migração do campo para as cidades, na industrialização do século 19, que surgiram as primeiras organizações de trabalhadores na Europa. A nova relação entre tempo e dinheiro e as abusivas situações às quais operários eram submetidos os motivaram a se unir por melhores condições de trabalho. Assim, apareciam as associações pioneiras do sindicalismo, como os trade unions no Reino Unido, que lutaram por salários fixos e mais justos para os trabalhadores ingleses na indústria.

 

No Brasil, o movimento operário começou a tomar forma após a chegada dos imigrantes europeus, já no final do século 19. A promessa de melhorias de vida por meio de um trabalho assalariado acabou como mão-de-obra explorada, expondo os trabalhadores a péssimas condições de trabalho. Foi durante a Era Vargas (1930-1945) que o sindicalismo foi, de fato, regulamentado. Ao mesmo tempo, porém, foi submetido a decretos que subordinavam os sindicatos ao Estado e de certa forma limitavam sua atuação.

 

Como é a estrutura sindical no Brasil?

 

Forma mais simples de organização de trabalhadores, os sindicatos podem ser organizados em nível estadual e constituir federações ou, em nível nacional, compor confederações e centrais sindicais. Cada um dos grupos possui estatutos e modos de organização interna próprios. De acordo com o Ministério do Emprego e Previdência, existem atualmente 13 centrais sindicais ativas, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou a Força Sindical.

 

Quem pode fazer parte dos sindicatos?

 

A Constituição Federal prevê a livre associação a sindicatos, exceto aos militares, que também são proibidos de fazer greves.

 

O que é ser sindicalizado?

 

Não obrigatória, a sindicalização ajuda um trabalhador a se fortalecer ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento da própria associação. Além de suporte jurídico em casos trabalhistas, uma pessoa sindicalizada pode contar com vantagens dependendo do sindicato. Alguns têm parcerias que garantem aos associados e seus dependentes descontos em escolas, universidades, cinemas, hotéis, restaurantes e planos médicos e odontológicos.

 

Como se sindicalizar?

 

O processo de sindicalização varia conforme o sindicato, mas na maior parte dos casos ocorre por meio de uma inscrição simples, acompanhada por um valor simbólico de contribuição. As informações detalhadas costumam estar disponíveis nos sites dos respectivos sindicatos.

 

Como saber qual é o meu sindicato?

 

Em meio a milhares de sindicatos, pode parecer difícil encontrar aquele que corresponde à sua profissão e ao seu município ou estado. Mas um bom caminho é acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência, que dispõe de uma página de aferição sindical. A lista contempla os sindicatos criados até 2016, último ano disponível para checagem. Um truque para encurtar a busca é utilizar o atalho Ctrl + F para procurar as palavras relacionadas ao seu trabalho e localidade.

 

Quanto custa a taxa do sindicato?

 

Também varia conforme o sindicato. As organizações geralmente estipulam uma porcentagem do salário do empregado ou um valor fixo como teto.

 

Como parar de pagar a taxa?

 

Para cancelar a sindicalização, o sindicato pode pedir uma carta de próprio punho com os dados pessoais e o motivo do desligamento, além de outros documentos necessários. Uma vez dessindicalizado, a taxa não será mais cobrada.

 

Quais desafios os sindicatos enfrentam?

 

Muito cerceados na ditadura militar (1964-1985), diversos sindicatos foram dissolvidos, e voltaram a se reestruturar no final da década de 1970. Desde então, o movimento passou por altos e baixos, sofrendo uma derrota trazida pela reforma trabalhista de 2017, que eliminou a obrigatoriedade da contribuição sindical, um tipo de imposto criado ainda no governo de Getúlio Vargas pago por todos os trabalhadores com carteira assinada, sindicalizados ou não. A contribuição era até então a principal fonte de financiamento da estrutura sindical, que observou uma grande queda após a alteração.

 

Atualmente, são mais de 17 mil sindicatos ativos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, mas os níveis de sindicalização também vêm caindo na última década. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, o índice da associação a sindicatos foi de 16,1% em 2012 para 11,2% em 2019. As organizações, porém, continuam se mantendo para defender os direitos dos trabalhadores.

 

Fonte e Foto: UOL




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