05/08/2022
Na tarde da última quinta-feira (04 /08), o Projeto de Lei
n° 2.564 foi sancionado pelo Presidente da República. O PL é de autoria do
senador Fabiano Contarato e estabelece um piso salarial para os profissionais
de enfermagem de todo o Brasil.
A nova lei n°14.434/22 prevê piso salarial de R$ 4.750 para
os enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os
auxiliares e parteiras. Vale ressaltar que o artigo 15 -D que determinava a
correção anual dos valores foi vetado pelo presidente e o congresso tem 30 dias
para derrubar o veto.
A lei deve ser
cumprida a partir da data da sua publicação.
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do
Distrito Federal (Sindate-DF) lutou pela implementação do PL desde o princípio,
com a criação das Marchas da Enfermagem para mobilizar a população e os
parlamentares até as visitas ao Congresso Nacional para realizar articulações
políticas.
A diretora Josy Jacob não conteve a emoção no ato da sanção
do projeto. “Esse momento é inexplicável! É impossível não chorar, a enfermagem
enfrentou a pandemia na linha de frente, mobilizamos o país inteiro por essa
causa e depois de tanta luta, podemos enfim aproveitar a nossa vitória ”.
“A sanção do PL não trata apenas da instituição do piso
salarial, ela também promove a dignidade e o respeito que a nossa categoria vem
almejando por tantos anos. Hoje a enfermagem venceu!”, comentou o diretor,
Newton Batista.
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) afirma que o piso salarial é apenas o primeiro passo para melhorar a Enfermagem: ““A gente ainda precisa de melhores condições de trabalho, diminuir a carga de trabalho, mas o primeiro passo que é o piso que nivela todos nós, foi dado. As pessoas não acreditavam que isso poderia acontecer, nem a própria categoria”.
Fonte e Imagens: Sindate/DF - Sindicato dos Auxiliares e
Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal
UGT - União Geral dos Trabalhadores