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103ª Conferencia da OIT vai debater trabalho escravo, informal e objetivo estratégico de emprego


20/05/2014

Entre os dias 28 de maio a 12 de Junho de 2014, em Genebra, na Suiça, será realizada a 103ª Conferência Internacional do Trabalho OIT, no Palácio das Nações ONU. 

 

Com o tema “Construir um futuro com Trabalho decente” cerca de 180 países membros e 3000 delegados discutirão o Trabalho Escravo: Intensificar a luta contra o trabalho escravo, do qual deverá sair um protocolo ou recomendação, visto que já existe uma Convenção, de nº 29, já ratificada pelo Brasil, a fim de fortalecer a prevenção, proteção e compensação das vítimas, com vista à eliminação do trabalho forçado. 

 

Quanto ao Trabalho Informal, possivelmente deverá ser aprovado uma Recomendação sobre “uma trajetória gradual para a economia formal e trabalho decente”. Cabe destacar um elemento chave e se criar um ambiente regulatório em relação ao fenômeno da economia informal a nível internacional e nacional, e leis e práticas adotada pelos constituintes, visando objetivos estratégicos da OIT, (princípios e direitos fundamentais no trabalho, emprego, proteção social e dialogo social).   

 

Por último, uma discussão sobre o Objetivo estratégico de emprego dentro da declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização justa, equitativo, como também incluir trabalho político, cooperação técnica. Será examinado o impacto da crise financeira e economia em curso e mercados de trabalho tímidos e irregulares e recuperação de trabalho de diferentes grupos e regiões, particularmente entre os jovens e mulheres. Será levado em conta à globalização e a transição tecnológica, a desigualdade de renda, as alterações climáticas, o novo contexto de desiquilíbrios demográficos entre oferta e demanda qualificações e as disparidades de gênero.

 

A Bancada Tripartite Brasileira, com a presença do Ministro Manoel Dias, previamente debateu os temas acima no dia 8 de Maio, e estabeleceu estratégias para discussões em Genebra e a União Geral dos Trabalhadores foi representada pelos companheiros Lourenço, Wagner e Levy. Quem usou da palavra pela UGT foi o Companheiro Wagner, que expôs sobre o  tema Objetivo estratégico de emprego, a segurança do emprego. 

 

Já foi divulgado o tema corrente para 2015: “A importância do emprego e meios de subsistência na agenda de desenvolvimento para além de 2015”

 




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