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TST: cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente gera indenização 25/10/2018

Ministros avaliam que prática gera no trabalhador apreensão, insegurança e angústia A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão da segunda instância, e condenou a Telefônica ...

Ives Gandra encontra Bolsonaro e fala sobre ‘preocupações do Judiciário’ 25/10/2018

Ao JOTA, ministro do TST disse ter falado com candidato do PSL sobre críticas ‘inadmissíveis’ ao Judiciário O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho se reuniu ...

Corregedor cobra explicações de ministro do TST que visitou Bolsonaro 25/10/2018

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou um pedido de providência e requereu esclarecimento ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho por ele ter feito ...

O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial 25/10/2018

Tem-se, com a Reforma, um novo parâmetro especial de jornada de trabalho marcado por regras prejudiciais ao trabalhador 1) Considerações IniciaisDiante das tantas mudanças implementadas pela Lei 13.467/2017, há ...

Pesquisa mostra que 8 em cada 10 brasileiros admitem automedicar-se 25/10/2018

No Brasil, 79% das pessoas com mais de 16 anos admitem tomar remédios sem prescrição médica. O porcentual é o maior desde que a pesquisa começou a ser feita pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade ...

Consumidor deve pressionar montadoras por veículos menos poluentes 25/10/2018

Quase a metade dos veículos pesados (como caminhões) novos vendidos no mundo, atualmente, já atende a padrões equivalentes ao Euro VI, com grande redução da poluição ambiental. A China deverá adotá-lo até ...

Ambev registra lucro de R$ 2,9 bilhões no 3º trimestre com queda nas vendas de cerveja 25/10/2018

A Ambev teve lucro líquido ajustado de R$ 2,892 bilhões no terceiro trimestre, queda de 10,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sem ajustes, o lucro líquido no período entre julho e setembro foi ...

Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade 25/10/2018

É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) ...

Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras, diz STF 25/10/2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, que os municípios não podem editar lei que obrigue os supermercados a contratarem empacotadores de compras feitas por seus clientes.  Os ...

Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumido 24/10/2018

Nos últimos 10 anos, 559 projetos de leis foram criados para alterar o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entretanto, somente três foram transformados em lei. Isso gera uma média de 56 projetos por ano e 5 ...