NOTÍCIAS -

Tribunal da UE afirma que Brexit pode ser revogado de forma unilateral 10/12/2018

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sentenciou nesta segunda-feira que o Reino Unido tem a capacidade de revogar de forma unilateral o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o que iniciou o processo de sua saída ...

Pacto Global para Migração da ONU é aprovado por mais de 150 países 10/12/2018

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado nesta segunda-feira por mais de 150 países presentes na conferência intergovernamental da organização na cidade ...

ONU discute prevenção do HIV com jovens do Amazonas 10/12/2018

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e outras agências da ONU participam neste sábado (8), em Manaus, do II Seminário de HIV e Juventude: O Amazonas que desconhecemos. Evento reúne jovens que vivem ...

Tabelamento de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas 10/12/2018

É dos juízes a responsabilidade de decidir o valor de indenizações em casos de danos extrapatrimoniais (ou danos morais), mas tal premissa é alvo de debates no Direito, no Brasil e fora dele, há décadas. Por ...

Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda 10/12/2018

 Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na ...

Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban 10/12/2018

Entidade está empenhada em debater como baixar os juros no Brasil Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) , Murilo Portugal, revela que está sendo ...

Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018 10/12/2018

 A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos ...

Intenção de investimentos da indústria cresce 4,4 pontos 10/12/2018

 O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,4 pontos no quarto trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Com a alta,ele chegou a 117,4 ...

Mercado reduz estimativa de inflação pela sétima vez 10/12/2018

As informações são do boletim Focus, do Banco Central Instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC) reduziram mais uma vez a estimativa para a inflação este ano. A projeção para ...

Começa hoje intervenção federal em Roraima 10/12/2018

Decreto está publicado no Diário Oficial da União A intervenção federal em Roraima começa oficialmente hoje (10), com a publicaçao do o Decreto 9.602 nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma ...