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Desde o dia 25 de janeiro está em vigor o Programa Empresa Cidadã, que visa o aumento da Licença-maternidade de quatro para seis meses. No entanto, o novo programa apresenta falhas quando não estende o benefício a todas as trabalhadoras. Ficaram de fora aquelas que trabalham como autônomas, trabalhadoras rurais, de empresas que não declaram Imposto de Renda e também as que prestam serviço terceirizados aos órgão públicos.

É o caso de Valdenice Lacerda, auxiliar de escritório que trabalha como terceirizada na Prefeitura Municipal de Teresina. Há 15 dias ela pariu e já estava na expectativa de solicitar a ampliação da licença-maternidade, mas foi informada que não poderia gozar desse benefício por ser uma trabalhadora terceirizada, o que a deixou chateada.

Os seis meses de licença-maternidade são importantes por causa da amamentação, que é necessário pelo menos durante esse tempo. Já tive outro filho e sei o quanto é difícil o retorno ao trabalho", diz.

Assim como Valdenice, outras trabalhadoras terceirizadas de órgãos públicos também não poderão desfrutar desse novo benefício. O fato motivou a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a 2ª maior central sindical do país, implantada no Piauí em dezembro do ano passado, a encaminhar na tarde de ontem um ofício para a Prefeitura de Teresina e também ao Governo do Estado solicitando que as prestadoras de serviços dessas duas esferas também sejam beneficiadas com a licença-maternidade de 6 meses.

Atualmente, os terceirizados representam cerca de 30% da mão-de-obra do serviço público dos órgão públicos do Estado e do município de Teresina. Para o presidente da UGT, Celso Henrique Barbosa, é injusto que as trabalhadoras não tenham esse benefício. "Elas desempenham as mesmas atividades e merecem ser tratadas da mesma forma", destaca Celso Henrique. (Carolina Durães -Jornal Meio Norte)"