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Prefeitos aliados da presidente Dilma Rousseff –inclusive do PT– e de oposição se uniram para criar uma agenda de reivindicações contra o que chamam de "arrocho" nos repasses do governo federal aos municípios e sobrecarga de responsabilidades.

Nesta quarta (5), os prefeitos farão um protesto em frente ao Palácio do Planalto. Nos Estados, organizam atos e paralisações de serviços.

Eles reclamam de R$ 35 bilhões em restos a pagar de 2008 a 2014, além de R$ 1 bilhão a menos do que esperavam pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O valor acordado do repasse, diz a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), seria de R$ 1,9 bilhão –0,5% do Imposto de Renda e do IPI de julho de 2014 a junho de 2015. Mas menos da metade foi paga, R$ 946 milhões.

O governo alega que seguiu uma lei aprovada em dezembro, após negociação com os gestores. Mas os prefeitos falam que essa mudança não estava prevista e acabou adotada sem discussão prévia.

"Os municípios assumiram muitas responsabilidades com o governo federal, como merenda e transporte escolar, mas, sem dinheiro, não conseguem fazer o mínimo", diz o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, ex-prefeito de Saldanha Marinho (RS).

"Se continuar assim, vamos transformar pessoas de boa índole em fichas sujas por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", acrescentou.

As paralisações de prefeituras começaram na sexta (31)sob a batuta de um prefeito do próprio PT, Evanildo Simão, de Mauriti (CE). Ele é presidente interino da associação dos municípios do Estado, que contabilizou protesto em 121 cidades "" só hospitais de emergência funcionaram.

Em carta aberta, Simão disse que as administrações estão chegando à "inviabilidade", com "promessas assumidas e não cumpridas" dos governos federal e estadual.

Municípios do Mato Grosso do Sul e de Minas já marcaram protestos similares. Prefeitos mineiros prometem até interditar estradas no dia 24. Gestores do Paraná e de Pernambuco aguardam o resultado da mobilização em Brasília para definir como irão agir.

"Vamos bater no Planalto e ouvir o que eles têm a dizer; caso nada aconteça, convocaremos os prefeitos", diz Marcel Micheletto (PMDB), de Assis Chateaubriand (PR).

Em São Paulo, os prefeitos não devem aderir por receio de sanção do Ministério Público, mas farão um ato na Assembleia Legislativa dia 19.

OUTRO LADO

A secretaria e Relações Institucionais da Presidência disse que os repasses do FPM seguiram os valores previstos na lei. Informou ainda que o FPM acumula aumento real de 76% na última década e um aumento nominal de 10% no acumulado do ano.

Fonte: Folha De S. Paulo