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Uma plenária bastante produtiva e, principalmente, muito participativa. Assim pode ser definido o segundo dia da IV Conferência Nacional de Gênero, Raça e Juventude da UGT, realizada em Belo Horizonte (MG) nessa segunda feira, 11/04/16.

 

As secretarias nacionais da UGT envolvidas na organização do evento - da Mulher, da Diversidade Humana e da Juventude - fizeram um balanço das conferências anteriores e o que evoluiu desde então. A manhã foi marcada também por palestras e debates.

 

A UGT Brasil marcou presença efetiva no evento, com representação dos 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Diferentes cores e sotaques puderam ser ouvidos e percebidos no desenrolar dos trabalhos.

 

Desigualdade e discriminação no mundo do trabalho

 

Graduada em Estudos Sociais, mestre em História e doutoranda em Política Social da Universidade de Brasília (UNB), Marjorie Chaves falou sobre “Violência no mundo do trabalho: desigualdade e discriminação”.

 

Segundo ela, os estudos recentes sobre relações de gênero ainda colocam a mulher em desvantagem no mercado de trabalho, sem uma divisão igualitária com os homens. Ao mesmo tempo, permanecem também as desigualdades entre as próprias mulheres. “A discriminação por gênero e raça ainda se constitui uma desvantagem histórica para alguns grupos sociais, cabendo às mulheres negras os postos de trabalho mais vulneráveis”, declarou.

 

A juventude e o mercado de trabalho

 

Outro tema em destaque na manhã foi “A juventude no mundo do trabalho - gênero e raça”, tendo como palestrante o presidente do CEMJ e conselheiro do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), Euzébio Jorge.

 

Doutorando em Desenvolvimento Econômico, ele apresentou estatísticas que também demonstram uma inserção precarizada dos jovens no mundo do trabalho, estando mais sujeitos à rotatividade e a salários menores. O tratamento é ainda mais desigual quando se faz o recorte de gênero e raça.

 

“Os jovens negros, pobres e do sexo feminino ocupam as piores colocações e, por isso mesmo, têm menor remuneração. Carregamos profundas desigualdades desde o Brasil colonial e mesmo os períodos de crescimento econômico não foram capazes de reduzir essas desigualdades”, ressaltou.

 

Segundo ele, as pesquisas mostram que tem aumentado o nível de escolaridade entre os jovens, especialmente entre as mulheres, mas, ainda assim, elas continuam ganhando menos. “Se não resolvermos o problema do mercado de trabalho dos jovens não iremos resolver também o problema dos não jovens”, ressaltou.

 

Resolução 746 do Condefat

 

O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos foi representado pelo secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros. Ele, que havia participado da abertura da IV Conferência na noite de domingo, 10/04, voltou ao plenário na segunda-feira, 11/04, desta vez para falar sobre a Resolução 746 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

 

Essa resolução estabelece o preenchimento obrigatório do campo cor ou raça em todas as contratações feitas por programas que foram financiados pelo fundo. De acordo com Ronaldo Barros, a medida é crucial para a formulação de políticas públicas voltadas a combater a desigualdade racial no país.

 

“Com essa medida teremos informações sobre quem está sendo contratado, com a estratificação por raça, auxiliando a identificar com precisão os locais onde precisamos direcionar as políticas públicas”, explicou.

 

Estatuto da Igualdade Racial

 

Conselheiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Nuno Coelho de Alcântara Junior fez uma defesa da importância do Estatuto da Igualdade Racial. “Não se trata apenas de uma carta de intenções, mas um instrumento de reparação histórica, de efetivação de direitos e o compromisso do Estado com uma população”, disse.

 

Segundo ele, o Estatuto, que completa seis anos em outubro próximo, não é um documento acabado, mas um ponto de partida para visualizar o que não existe e criar novos mecanismos de diálogo, propondo emendas e reparos. “Não é um documento perfeito, mas a lança que aponta para o futuro”, assinalou.

 

Nuno sugeriu às lideranças sindicais presentes na Conferência que leiam o Estatuto da Igualdade Racial para que tenham melhor compreensão, vejam o que está ausente e precisa ser ajustado para fazer avançar as conquistas.

 

Comunidade LGBT

 

Com muito bom humor e a alegria que lhe são peculiares, Tchaka Drag Queen, personagem incorporada pelo ator Valder Bastos, abordou de forma descontraída um tema que ainda é tratado com pudor e preconceito por muitos: o respeito à orientação sexual. Com um visual caprichadíssimo, ela elogiou a iniciativa da UGT de abrir espaço para a abordagem do tema e, mais ainda, por incorporá-lo em suas proposições.

 

Formado em Artes Cênicas pela Escola de Teatro Macunaíma e bacharel em Direito pela Universidade Brás Cubas (SP), Tchaka Drag Queen é palestrante motivacional, militante atuante e apresentador oficial da Parada LGTB de São Paulo e outras dez cidades. “Vamos ter que viver em sociedade e com o diferente, porque somos diferentes. Onde há amor não existe preconceito”, declarou.

 

Construção coletivas de ações e proposições

 

Depois de uma parada para o almoço, a plenária no período da tarde se dedicou a apresentar e analisar ações e proposições que serão encaminhadas para avaliação da Executiva Nacional da UGT e sua incorporação pela central ugetista.

 

Segundo a secretária nacional da Diversidade Humana, Ana Cristina dos Santos Pereira, a metodologia da IV Conferência foi alterada para dedicar mais espaço à participação dos trabalhadores.

 

“Percebemos, nas conferências anteriores, que eles não queriam só ouvir, mas também participar, apresentado ações e proposições. Reduzimos, então, o numero de palestras, alteramos o formato e aumentamos o tempo para escutar o que tinham a dizer. O resultado foi uma riqueza nos debates e nas proposituras”, explicou.

 

As ações e propostas serão condensadas em um documento, a ser entregue formalmente à Executiva Nacional da UGT, em reunião no próximo dia 18 de abril. Ana Cristina não tem dúvidas de que serão encampadas pela central ugetista.

 

“O nosso presidente, Ricardo Patah, é o condutor dessa conferência e a UGT é pioneira em realizar eventos com a temática gênero, raça e juventude. Temos a certeza de que ele efetivará todas as demandas que estejam no âmbito da central”, avaliou.

 

Para a secretária Nacional da Mulher, Regina Zagretti, a grande participação dos trabalhadores e trabalhadores demonstra que esse é um assunto que ainda impacta e preocupa o mundo do trabalho. “Foram oito horas de debates e muitos permaneceram no plenário, com a ideia pronta na cabeça e com a clareza de que quer ver seu desejo se transformando em realidade”, declarou.

 

De acordo com ela, quando mulheres, negros e jovens se reúnem em um mesmo espaço para discutir sobre o presente e o futuro, isso significa que há um desejo muito grande de mudanças. “Vamos levar as sugestões à UGT e cobrar do poder público o que for de direito dos trabalhadores. A ansiedade e os problemas são grandes, mas a coragem e a vontade de saber que estamos plantando uma semente para o futuro são maiores”, pontuou.

 

O secretário nacional da Juventude, Gustavo Pádua, acompanha o mesmo raciocínio de que o dia foi muito positivo, com debates acalorados. “Entendemos o qual complexo é debater temas tão amplos em curto espaço de tempo e, a partir daí, abrir uma plenária para a participação de pessoas com diferentes histórias e demandas. Mas conseguimos captar os sentimentos, desejos e as necessidades de vários companheiros que representam diversos segmentos e estados e condensar tudo isso em um conjunto de propostas”, destacou.

 

Ações/proposições: definições

 

Elencamos, abaixo, um breve resumo das ações e proposições apresentadas nessa segunda-feira, no segundo dia da IV Conferência Nacional de Gênero, Raça e Juventude. Elas passarão por uma adaptação na redação para depois serem encaminhadas à Executiva da UGT. Em síntese, propõem:

 

·         Incluir a CIPI nos acordos e convenções coletivas;

·         Fazer consulta sistemática aos trabalhadores da base sobre as condições para sua participação na vida sindical;

·         Em categorias onde as mulheres são minoria, fazer campanhas de filiação para ampliar sua participação no movimento sindical;

·         Definir uma cota mínima de 30% de participação dos homens nas atividades dos coletivos de políticas para mulheres;

·         Criar uma rede de discussão sobre violência e discriminação de gênero, raça, diversidade, LGTB e juventude;

·         Promover encontros estaduais/regionais de mulheres;

·         Combater o uso inadequado do salário de pessoas com deficiência para cumprir cotas; incluir a igualdade de salários em acordos e convenções coletivas;

·         Incluir em acordos e convenções coletivas cláusulas que garantam o acesso a tecnologia inclusiva para pessoas com deficiência;

·         Pensar em formas de diminuir a defasagem de políticas afirmativas no mundo privado;

·         Dar apoio a projeto de lei da Identidade de Gênero (Lei João Nery);

·         Apoiar a defesa dos direitos dos aposentados com recorte de raça, gênero e diversidade em todo o território nacional;

·         Levar o Pró-Jovem para a periferia

·         Fazer um debate na região amazônica para ter propostas relacionadas à questão da violência contra a mulher, a juventude, negros, indígenas e quilombolas e sobre desenvolvimento sustentável;

·         Criar e apoiar campanhas permanentes de sindicalização de jovens, mulheres, negros e LGTB no movimento sindical;

·         Que as secretarias promovam campanhas permanentes contra a violência contra a mulher;

·         Definir cota de 30% para a participação de pessoas negras em atividades “embranquecidas”;

·         Promover campanhas de conscientização das questões sociais em jogo e que devem ser debatidas dentro dos sindicatos;

·         Garantir cotas de participação de gênero, raça e juventude em todas as mesas de debate da UGT;

·         Criar espaços de cuidados para as crianças nos eventos e atividades da UGT para que os pais possam participar;

·         Promover campanha permanente sobre a importância de compartilhar o trabalho doméstico em casa, encabeçada pela UGT;

·         Divulgar a Convenção 186 da OIT (que dispõe os direitos da pessoa com deficiência) e Convenção 156 (que versa sobre trabalhadores com responsabilidades familiares);

·         Propor e incentivar debate da Secretaria Nacional dos Trabalhadores Informais para elaborar proposta do MEI e EI e regulamentação para o artesão;

·         Campanha propositiva para a inclusão de cláusulas nos acordos e convenções coletivas dos sindicatos que são filiados à UGT, relacionadas às Convenção 110 e 111, convenção e seção do Estatuto da Juventude;

·         Criar grupo de trabalho com as secretarias da UGT para discutir de forma transversal temas como o fator previdenciário e doenças do mundo do trabalho;

·         Campanha para garantir a aplicação da lei dos jovens aprendizes em sua plenitude, eliminando distorções e combatendo a informalidade do trabalho na juventude;

·         Empreendedorismo: incentivar e promover a capacitação, principalmente tendo em vista a situação de desemprego;

·         Sugerir propostas ao governo para melhoria das bolsas dos estagiários e dos jovens aprendizes;

·         Capacitar as secretarias da UGT para pleitear recursos de entidades federais/estaduais para dar suporte às ações da UGT;

·         Promover campanha de esclarecimento sobre a lei que aumenta o período de licença paternidade para 20 dias nas empresas que se cadastrarem como “empresa cidadã”.

 

Último dia de debates

 

A IV Conferência Nacional de Gênero, Raça e Juventude da UGT prossegue nesta terça-feira, 12/04, com sessão sobre “As questões contemporâneas no mundo do trabalho e a educação para o trabalho”, seguida de proposição de resoluções, debates e deliberação em plenária.

 

O encerramento está previsto para as 13h30 e, logo depois, almoço e retorno às cidades de origem.