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A participação do Ministério do Trabalho como membro efetivo do Fórum Nacional de Desenvolvimento Produtivo foi uma das principais deliberações da reunião ordinária do organismo, realizada em 04/10, no Palácio do Planalto. A proposta foi apresentada por Miguel Salaberry Filho, secretário nacional de Relações Institucionais da UGT, integrante da Bancada dos Trabalhadores, que também é composta por representantes das centrais sindicais e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE).

O encontro também definiu que o Fórum trabalhará cada tema visando a construção de soluções e que a seleção dos itens levará em conta critérios que considerem o alto impacto sobre o crescimento econômico e o emprego; a convergência de visões e a possibilidade de construir propostas compartilhadas, além do baixo custo fiscal.

Após apresentação das propostas pelas partes, ficou acordado o começo dos Grupos de Trabalho (GT) de Infraestrutura (acordos de leniência e formas de financiamento), de Comércio Exterior e de Ambiente de negócios. Os três grupos serão integrados por titular e suplente, que serão indicados por cada entidade, até o dia 07/10. 

UM GRUPO PARA CADA SEGMENTO

No Grupo 1, de investimento em infraestrutura (Investimentos, acordos de leniência e poligonais dos portos); Grupo 2, do Comércio Exterior (Regulamentação das ZPEs e encargos financeiros sobre ACCs cancelados), e Grupo 3, do Ambiente de Negócios (Câmara de recursos administrativos no MTb, aquisição de terras por estrangeiros, revisão da lei das licitações e marcos regulatórios).

Uma minuta de documento conjunto será discutida pelas entidades para buscar posicionamento de consensual em torno do PL. As entidades são favoráveis a que haja apenas um órgão centralizador responsável por negociar os acordos de leniência e que se siga o modelo do CADE em relação à responsabilização da pessoa física;

O Fórum vai propor reunião com os presidentes da Câmara e do Senado e com o relator do PL para transmitir interesse no andamento do Projeto. Também os líderes dos partidos serão procurados.

ENCAMINHAMENTOS DA BANCADA DOS TRABALHADORES

A Bancada dos Trabalhadores também expediu os seguintes encaminhamentos:

1.Cada Central deve indicar seus representantes nos Grupos de Trabalho dos três temas acima indicados.

2.DIEESE elaborará uma proposição de problemas e propostas para cada GT a partir dos documentos produzidos pelas Centrais Sindicais

3.Será convocada uma conversa sobre Leniência para a próxima semana.

4. O organismo conversará com entidades do Compromisso pelo Desenvolvimento para ver como participam.

A próxima reunião do Fórum, já com a presença dos três Grupos de Trabalho formados, está agendada para 18/10, às 9h, na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A criação do Fórum Nacional do Desenvolvimento Produtivo foi anunciada pelo governo em 20/09, com a finalidade de destravar os setores produtivos do país e é formado por representantes do governo, de empresários e trabalhadores. Entre os assuntos discutidos na primeira reunião para definir a formatação do fórum, a necessidade de se acelerar os acordos de leniência das empresas denunciadas na Operação Lava Jato.