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Em mais uma tentativa de acelerar o crescimento econômico, o governo anunciou nesta quarta-feira, 23, a oferta de R$ 20 bilhões em crédito para custear despesas operacionais (capital de giro) de pequenas e médias empresas.

A linha será oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que tradicionalmente não é um grande agente neste tipo de financiamento - e será intermediada por outras instituições do sistema bancário.

Apesar do esforço da equipe econômica em acabar com a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), os empréstimos usarão esta referência atual que, segundo o próprio governo, distorce o mercado de crédito. Sendo um juro bem abaixo dos de mercado, a TJLP embute um subsídio indireto, que é absorvido pelo Tesouro Nacional.

Em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Michel Temer, a equipe econômica anunciou com festa o lançamento da nova linha de crédito "BNDES Giro". A iniciativa faz parte do plano do banco de fomento para aumentar a oferta de financiamentos para pequenas e médias empresas. Esse esforço direcionado às PMEs havia sido antecipado em julho pelo Estadão/Broadcast.

Durante a apresentação a Temer, o presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro, disse que cerca de 40% dos novos financiamentos foram direcionados às empresas de pequeno e médio porte no primeiro semestre e a intenção é elevar a participação para até 60% em 12 meses. Semestralmente, o banco empresta cerca de R$ 13 bilhões ao segmento. Nessa categoria, o BNDES inclui empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Rabello prevê que 200 mil empresas tomarão o crédito. Nesse cenário, cada empresa terá média de R$ 100 mil em capital de giro em cada operação. O presidente do banco nota que já há "sinais evidentes de retomada" na economia. Mesmo assim, a carteira de empréstimos para empresas segue no território negativo. "Ainda não estamos tranquilos, algumas linhas pessoa jurídica têm queda de 7% no ano", afirmou.

Juros. Para empresas com faturamento de até R$ 90 milhões por ano, a nova linha de crédito terá juro que segue a TJLP - atualmente em 7% ao ano - acrescida de uma margem (spread) de 1,5 % cobrado pelo BNDES. Além disso, haverá taxa adicional cobrada pela instituição financeira que opera o empréstimo diretamente ao cliente - os bancos comerciais, privados ou estatais.

Para companhias com faturamento de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões, o juro base será composto por 50% da TJLP e 50% da Selic acrescida de igual margem do BNDES de 1,5% e da taxa do banco comercial que oferecer a linha.

Com essas características, os R$ 20 bilhões serão oferecidos ao mercado usando como referência a taxa de juro que o governo pretende deixar de usar ao adotar a nova Taxa de Longo Prazo (TLP). Um dos principais argumentos do governo contra a atual TJLP é que há juro subsidiado pelo Tesouro Nacional.

Isso acontece porque o governo toma dinheiro emprestado do mercado pagando juro de 9,25% ao ano (taxa Selic) e o BNDES empresta os recursos cobrando 7% a.a. (TJLP). Essa diferença acaba sendo absorvida pelos contribuintes através do Tesouro Nacional.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não comentou a manutenção do uso da TJLP nessa operação, mas notou que o BNDES tem em caixa os recursos necessários para a nova operação e não há nenhum tipo de subsídio direto na operação.

Fonte: Estadão