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Manobra retira da pauta projeto da contribuição assistencial


12/05/2010

O PL 6.708/09, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a contribuição assistencial em favor dos sindicatos não foi apreciado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Trabalho. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM), foi retirada de pauta por uma manobra anti-regimental.

Apesar de a matéria já está em processo de votação, iniciado no dia 5 de maio, o presidente do colegiado, deputado Alex Canziani (PTB/PR), atendeu pedido da Mesa Diretora da Casa para anexar o projeto ao PL 6.706/09, do mesmo autor, mas que trata da estabilidade do dirigente sindical. Portanto, matérias desconexas.

Os projetos não são correlatos. A manobra tem a clara intenção de protelar a aprovação da proposta no colegiado, já que o mérito dos projetos nada tem haver um com o outro.

Outro detalhe que expõe a atitude protelatória é que a matéria estava em processo de votação e não mais poderia ser retirada de pauta.

Os deputados da Comissão de Trabalho ameaçam trancar os trabalhos na Casa, tanto no colegiado quanto no plenário da Câmara, caso não seja corrigida essa impropriedade regimental.(Diap)


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