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25/09/2012

Visando o fortalecimento e avanço do sistema comunicação do Brasil, que é regido por uma legislação que tem 50 anos de existência, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), fez a indicação da companheira Silvana Dias de Souza de Albuquerque, Secretaria de assuntos Indígenas da UGT/MS, para uma das vagas do Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Criada em 2008, a EBC é a empresa pública de comunicação responsável por gerir as emissoras de rádio e televisão públicas federais, incluindo a TV Brasil, a TV Brasil Internacional, sete rádios (Nacional AM e FM de Brasília, rádio MEC AM e FM e rádio Nacional do Rio de Janeiro, Nacional da Amazônia e Nacional do Alto Solimões), duas agências de notícias (Radioagência Nacional e Agência Brasil) e um portal na internet.

A Lei que criou a EBC estabeleceu também a criação de um Conselho Curador com participação da sociedade civil, como órgão responsável por zelar pelos princípios e objetivos da Empresa, deliberar sobre o planejamento anual proposto pela Diretoria Executiva, bem como pela linha editorial de programação proposta, devendo manifestar-se sobre a sua aplicação prática.

A indicação de Silvana se deu, juntamente com a indicação de companheiros de outras entidades, por meio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade no qual a UGT é participante e atuante, e a partir de agora está no aguardo que a dirigente ugetista seja uma das indicadas para a decisão final da presidente Dilma Rousseff na escolha dos membros.

O conselho curador é composto por 15 membros representantes da sociedade civil, 4 do Poder Executivo, 2 do Poder Legislativo e 1 representante dos funcionários. Serão levados em consideração alguns critérios que a Silvana se enquadra: por conta da necessidade de ampliar a diversidade, especialmente, no que corresponde as regiões Norte e Centro-Oeste, a pessoa precisa ser de uma dessas regiões;preferencialmente mulheres
indígenas ou negras e que tenham atuação nas áreas de comunicação pública, direitos humanos ou rádio.

Seguindo estas considerações para aprovação dos membros do conselho curador, a dirigente ugetista se enquadra nas especificações solicitadas pelo Governo Federal. Desta maneira é preciso realizar um trabalho político para a inclusão de uma representante da UGT na EBC.