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Com o fim da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automotiva, começa a despontar a insatisfação de sindicatos com a condução dos negócios das montadoras ao longo do período de desoneração. Agora, sindicalistas argumentam que ter demitido funcionários ou mantido Programas de Demissão Voluntária (PDVs) abertos enquanto as isenções fiscais estavam em vigor é impróprio. 

 

O estopim para as reclamações está no caso mais recente, que culminou na demissão de mais de mil funcionários da planta da GM de São José dos Campos, que fabricava a linha Classic. Depois de ouvir as explicações da GM na última sexta-feira (3), agora representantes do Governo Federal vão receber o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) para discutir demissões e Programas de Demissão Voluntária lançados durante o período em que vigoraram desonerações e acordos com o governo.

 

A reunião com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, está marcada para às 10 horas desta segunda-feira (6). Segundo Antonio Ferreira, o Macapá, presidente do sindicato, o grupo que seguirá para Brasília fará plantão também no Palácio do Planalto para conseguir uma agenda extraordinária com a presidente Dilma Rousseff. Até o momento, a presidente não tinha horário disponível para receber os sindicalistas.

 

Macapá pretende reverter as mais de mil demissões feitas por telegrama pela GM entre o Natal e o Ano Novo, garantir o emprego desses funcionários e cobrar os investimentos que a empresa prometeu fazer na região – que incluiam a abertura de mais 2.500 postos de trabalho e instalação de uma linha de produção de carro popular. No entanto, o debate deve ir além desse caso. “Não são só eles. A GM é a segunda empresa mais beneficiada pelos programas de desoneração do governo, só perde para a Fiat, que por sinal não está demitindo ninguém”, diz Macapá.

 

Em maio de 2012, o governo concordou em desonerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor automotivo, desde que os empregos fossem mantidos. Essa parte do acordo foi cumprida. Eram 145 mil empregos em maio de 2012 – na última medição, em novembro, esse número tinha subido para 155 mil, segundo números da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

 

Macapá entende que os R$ 6 bilhões dos quais o governo abriu mão para beneficiar a indústria automotiva precisam retornar em forma de aquecimento econômico. Mesmo que o acordo tenha sido tecnicamente cumprido, o sindicalista avalia que o governo federal deve intervir diretamente em casos de demissões e até mesmo programas de demissão voluntária (PDV) abertos pelas montadoras. “Se juntar com os PDVs, a GM não está sozinha nessa.”

 

Outras demissões

Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul (no ABC Paulista), conta que entre agosto e novembro foram 300 demitidos na planta da GM na cidade. “Eles são duros de negociar, não foi tranqüilo. Mas foi o que conseguimos fazer”, lamenta o sindicalista que, no entanto, acha que a questão em São José dos Campos foi “pontual”. “Nem por tabela isso vai atingir a nossa planta de São Caetano.”

 

Ao contrário das demissões, que não deveriam acontecer enquanto durasse a desoneração, diversos PDVs estiveram abertos no final do ano. Um deles é o da Volkswagen, na planta de Taubaté (SP), que começou em novembro. Embora estivesse mirando os mais velhos de casa e próximos à aposentadoria, o PDV também estava aberto a quem mais tivesse interesse. A empresa não divulga a expectativa de adesão nem o número de funcionários que se demitiram voluntariamente.

 

Na Ford, também em Taubaté, 290 funcionários deverão ser desligados até março deste ano, devido ao encerramento da produção do motor Rocam, fato que gerou excedente de mão de obra. Segundo o sindicato, até dezembro 230 funcionários já tinham aderido ao PDV oferecido pela montadora, mas a expectativa era de que mais 50 ou 60 temporários ainda poderiam ser demitidos.

 

Rotatividade

Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CNM-CUT), diz que nesse contexto, “qualquer demissão passa da conta”. “Para os patrões, reduzir custo é cortar cabeça e gerar rotatividade, trocar funcionários mais antigos por outros mais novos com salário mais baixo”, afirma.

 

Funcionário da Ford do Taboão, na região do ABC Paulista, Cayres diz não ter do que reclamar quanto à sua empresa, embora enxergue com preocupação a situação dos colegas de empresa da planta de Camaçari (BA), que chegam a ganhar um terço do salário dos paulistas.

 

Cayres destaca que a rotatividade tem data marcada. “Pode reparar, logo depois da campanha salarial vem uma sequência de demissões, contratando gente com salário menor.”

 

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, não nega a prática, mas afirma que essa decisão cabe à estratégia de cada montadora. “A Anfavea não arbitra sobre isso”, diz.

 

Para Cayres, esse deveria ser o principal alvo de controle do governo, já que a restrição das demissões não tem atendido aos anseios da classe. “Depois de serem beneficiados com desonerações brutais além dos programas de estímulo, como o Inovar Auto, que já vai para a segunda edição, eles não podiam nem pensar em demitir.”

 

Futuro incerto

Para o primeiro semestre, o acordo de manutenção de emprego aos níveis de 2012 está garantido. No entanto, a partir de 1º de julho, quando a alíquota do IPI volta ao valor integral de 7%, o acordo estará encerrado.

 

Os prognósticos são pouco favoráveis ao mercado, na avaliação da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que prevê, com otimismo, vendas 0,21% maiores para 2014. No entanto, Moan, da Anfavea, vê que o cenário não é de crise e que o setor não deverá restringir tanto seus custos no segundo semestre. "Honestamente, não acho que vamos assistir a demissões em massa a partir de julho. Não me parece que a situação esteja crítica a esse ponto”, comenta.

 

Fonte: Ig