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01/07/2024
A implementação do imposto de importação de até 50 dólares
(cerca de 270 reais) para pessoas físicas é uma vitória significativa para os
trabalhadores e para a sobrevivência do setor empresarial do comércio no
Brasil. Conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”, o imposto de 20%
sobre compras de quinquilharias chinesas visa garantir empregos para os
trabalhadores brasileiros e promover justiça para os empresários que enfrentam
altos encargos tributários e estavam sendo prejudicados por importações desleais
com custo zero.
Este novo imposto, que entrará em vigor a partir de 1º de
agosto, foi uma pauta defendida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) há
vários anos. A UGT sempre denunciou a entrada maciça de encomendas,
especialmente da China, através dos aeroportos brasileiros. Esses produtos,
muitas vezes de baixíssima qualidade, eram comprados pela população atraída por
preços irreais, o que resultava em um claro caso de dumping. O dumping é uma
prática comercial desleal que prejudica a indústria local, permitindo a venda
de produtos a preços abaixo do custo de produção.
Antes mesmo de o projeto tramitar no Congresso, a UGT
trabalhou ativamente com parlamentares para destacar a correlação entre a queda
de empregos e o fechamento de centenas de empresas do varejo no Brasil e a
importação massiva de quinquilharias chinesas sem o devido pagamento de
impostos. A implementação da taxa de 20% é um passo crucial para corrigir essa
distorção.
Para a UGT, a nova taxação ainda é insuficiente, pois os
impostos pagos pelas empresas brasileiras que geram emprego e contribuem para o
crescimento e desenvolvimento do país são significativamente maiores. No
entanto, essa medida é um avanço importante e representa um alívio imediato
para o comércio varejista e a indústria. Acreditamos que isso resultará na
geração de empregos e no fortalecimento da economia nacional.
A UGT continuará a monitorar a aplicação desta taxa e a
defender políticas que assegurem um ambiente justo e competitivo para o
comércio brasileiro. Nosso compromisso é garantir que as práticas desleais
sejam combatidas e que os trabalhadores brasileiros tenham seus empregos
protegidos.
Esta medida é mais do que uma simples alteração tributária; é uma ação estratégica para equilibrar a balança comercial e promover um desenvolvimento econômico sustentável no Brasil.
UGT - União Geral dos Trabalhadores
