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Nota da UGT: Nova Taxação de Importação até 50 Dólares é uma Vitória para os Trabalhadores e Justiça para o Comércio Brasileiro


01/07/2024

A implementação do imposto de importação de até 50 dólares (cerca de 270 reais) para pessoas físicas é uma vitória significativa para os trabalhadores e para a sobrevivência do setor empresarial do comércio no Brasil. Conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”, o imposto de 20% sobre compras de quinquilharias chinesas visa garantir empregos para os trabalhadores brasileiros e promover justiça para os empresários que enfrentam altos encargos tributários e estavam sendo prejudicados por importações desleais com custo zero.


Este novo imposto, que entrará em vigor a partir de 1º de agosto, foi uma pauta defendida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) há vários anos. A UGT sempre denunciou a entrada maciça de encomendas, especialmente da China, através dos aeroportos brasileiros. Esses produtos, muitas vezes de baixíssima qualidade, eram comprados pela população atraída por preços irreais, o que resultava em um claro caso de dumping. O dumping é uma prática comercial desleal que prejudica a indústria local, permitindo a venda de produtos a preços abaixo do custo de produção.


Antes mesmo de o projeto tramitar no Congresso, a UGT trabalhou ativamente com parlamentares para destacar a correlação entre a queda de empregos e o fechamento de centenas de empresas do varejo no Brasil e a importação massiva de quinquilharias chinesas sem o devido pagamento de impostos. A implementação da taxa de 20% é um passo crucial para corrigir essa distorção.


Para a UGT, a nova taxação ainda é insuficiente, pois os impostos pagos pelas empresas brasileiras que geram emprego e contribuem para o crescimento e desenvolvimento do país são significativamente maiores. No entanto, essa medida é um avanço importante e representa um alívio imediato para o comércio varejista e a indústria. Acreditamos que isso resultará na geração de empregos e no fortalecimento da economia nacional.


A UGT continuará a monitorar a aplicação desta taxa e a defender políticas que assegurem um ambiente justo e competitivo para o comércio brasileiro. Nosso compromisso é garantir que as práticas desleais sejam combatidas e que os trabalhadores brasileiros tenham seus empregos protegidos.


Esta medida é mais do que uma simples alteração tributária; é uma ação estratégica para equilibrar a balança comercial e promover um desenvolvimento econômico sustentável no Brasil.


Ricardo Patah - presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)




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