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Obras do programa eram imunes a bloqueios até este ano; em 2014, gasto subira 29%

As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento, que até este ano eram imunes a bloqueios, devem sofrer em 2015 uma redução de pelo menos 30%. A estimativa é do ministro Nelson Barbosa (Planejamento).

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (6), ele afirmou que os gastos com o programa devem fechar o ano entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões. Em 2014, as despesas foram de R$ 57,7 bilhões, com alta de 29% em relação a 2013.

"Estamos vivendo uma restrição fiscal, essa restrição fiscal implica que o governo está tendo que fazer contingenciamento em vários programas, o PAC inclusive."

Os limites de despesas para os diferentes programas e ministérios no ano só será oficializado com a publicação do decreto que estabelecerá o bloqueio orçamentário para todo o ano, o que ocorrerá dentro de duas semanas.

No primeiro trimestre do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 10,6 bilhões, queda de 37% em relação ao mesmo período de 2014.

"Estamos procurando pagar tudo que é devido o mais rápido possível, completar o que está em andamento e iniciar coisas novas na velocidade que o Orçamento permite."

Ele frisou que a tentativa de reduzir as despesas não obrigatórias do Executivo é uma das facetas do ajuste fiscal, que inclui as mudanças nas regras de acesso aos benefícios sociais, redução de desonerações e cortes nos subsídios, como os da energia.

"As medidas de reequilíbrio macroeconômico são o primeiro passo para viabilizar o aumento do investimento e da produtividade e continuar o processo de inclusão social", afirmou.

BNDES

Barbosa confirmou a informação, antecipada pela Folha, de que o governo estuda a possibilidade de direcionar recursos do FI-FGTS para reforçar o caixa do BNDES.

Caso isso ocorra, segundo o ministro, os recursos só poderão ser usados pelo banco para financiar projetos de infraestrutura.

Administrado pela Caixa, o FI-FGTS usa recursos do trabalhador para investir em projetos de infraestrutura. "Em vez de o próprio FI-FGTS definir a alocação, ficaria com o BNDES [essa atribuição]", afirmou Barbosa.

Fonte: Folha de S. Paulo