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A 3ª Passeata Paulista da Saúde, realizada em 31 cidades paulistas pela Federação paulista dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo no dia 10 de maio, mostra que a população tem motivos de sobra para sair às ruas e protestar contra os desmandos na saúde. A entidade, que representa perto de 700 mil profissionais denuncia o caos existente no setor. Mostra o pedido de socorro dos técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais que dão suporte, dia e noite, em hospitais, postos de saúde, clínicas e demais estabelecimentos de saúde. O que era um protesto silencioso dentro dos hospitais começa a ganhar novo peso com esses trabalhadores decidindo entrar em greve para protestar e denunciar para a população uma situação que chegou a um nível caótico, poucas vezes vista em décadas passadas. Faltam profissionais em número suficiente nos setores para que se possa dar atendimento minimamente aceitável aos pacientes.

E quando falamos em minimamente aceitável, referimos-nos à manutenção de uma estrutura que por si só, historicamente, mostra-se falha e ineficiente. Se alguém pensou que a saúde no Brasil não poderia piorar, equivocou-se. Ela pode e posso afirmar, categoricamente, que já piorou.

Não adianta trazer milhares de médicos para os hospitais e unidades de saúde como faz o Governo Federal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e deixá-las à míngua, sem infraestrutura física, de equipamentos e de profissionais que cuidam da população na maior parte do tempo. O médico atende o paciente por 15, 20 minutos, no máximo uma hora. Depois disto, ele fica sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar. 

Este mesmo cenário se repete nos estabelecimentos de saúde particular e filantrópico, que se diga de passagem não são beneficiados com o programa do Governo Federal. Portanto, faltam profissionais em todos os setores, o que é comprovado pela espera de atendimento de até 14 horas nos casos do surto de dengue que assistimos atualmente.

Infelizmente no Brasil a má qualidade da saúde pública se mostra como uma doença contagiosa. As denúncias que relatavam a situação desastrosa dos hospitais mantidos pelo governo para atendimento por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) se propaga para as entidades filantrópicas que dão suporte ao sistema, como as Santas Casas e Beneficências. Agora, constatamos que chegam ao setor privado. Qualquer coisa minimamente melhor que o SUS já é considerada boa até que os usuários sejam surpreendidos por um atendimento e por uma estrutura hospitalar com falhas, que os nivelam por baixo, pelo que há de pior no setor. Enquanto a população não estiver alerta e cobrar atendimento de qualidade vai continuar comprando planos de saúde em hospitais, cujos funcionários vão à greve para denunciar o déficit estrutural, a falta de materiais básicos e de equipamentos e, pior, a carência de profissionais.

Enquanto a população não se conscientizar de que o Sistema Único de Saúde é mantido com seu próprio dinheiro, por meio de descontos efetuados nos seus salários e embutidos em produtos e serviços na forma de impostos, nada vai mudar. Vamos continuar a pagar caro por uma saúde sem qualidade. Vamos continuar a ver os trabalhadores atuarem em hospitais que apresentam uma carência de, no mínimo, 25% de pessoal. Isto é um fato real que impera na grande maioria dos estabelecimentos de saúde.

Sabemos o quanto é difícil determinar a quantidade correta de funcionários por leito. O Sistema de Classificação de Pacientes (SCP), normatizado pela Resolução 293/2004 do Conselho Federal de Enfermagem, determina o número de funcionários, tendo por base uma  categorização do paciente, que leva em conta o seu grau de dependência em relação à assistência de enfermagem.

Vários estudos exploratórios já foram elaborados com o objetivo de investigar a utilização do SCP e dos métodos de dimensionamento de pessoal de enfermagem em instituições hospitalares. Via de regra, os resultados revelaram que os estabelecimentos de saúde não estão utilizando a metodologia, além do dimensionamento de pessoal não estar sendo fundamentado nos métodos preconizados na literatura. Deixar um hospital carente do mínimo de pessoal necessário ao bom atendimento é, no mínimo, falta de responsabilidade, para não dizer um crime.

Entendemos ser fundamental um tratamento respeitoso das autoridades públicas e dos responsáveis pelas instituições privadas e filantrópicas neste processo, de forma que os hospitais e unidades de saúde passem a incorporar a necessidade de respeitar esta classificação que foi elaborada com base em conhecimentos científicos mundiais para instrumentalizar a prática clínica.

Até que isso aconteça, convidamos os profissionais da saúde e a população para integrar esta batalha que tem por objetivo o bem maior, que é a preservação da saúde e da vida de cada cidadão brasileiro.