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A fabricante de assentos de carros Grammer do Brasil é a primeira empresa a aderir ao Programa de Proteção do Emprego (PPE), lançado pelo governo, no início do mês, como tentativa de estancar o aumento das demissões, especialmente na indústria. De acordo com o Ministério do Trabalho, a Grammer fez acordo com os trabalhadores e entrou ontem com solicitação de ingresso no PPE.

O programa permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução do salário de até 15%, porque o governo complementará os outros 15% com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Grammer possui aproximadamente 650 funcionários que produzem mais de 1,7 mil assentos de motoristas e passageiros para os principais fabricantes de caminhões, ônibus, tratores, máquinas de construção e empilhadeiras. Também são fabricados apoios de cabeça e apoios de braço para montadoras de veículos de passeio. São clientes da Grammer: MAN, Ford, Mercedes-Benz, Volkswagen, AGCO, John Deere, Scania, Valtra e Fiat. O ministério informou que, além da Grammer, a fabricante de máquinas, motores e veículos pesados Caterpillar entrou com registro de acordo coletivo para adesão ao PPE.

O ministério não informou quantos funcionários de cada uma das empresas foram incluídos no programa e terão, portanto, a jornada e o salário reduzidos. Para solicitar adesão ao PPE, a empresa interessada deve registrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) no site do Ministério do Trabalho e efetuar o cadastro de solicitação no Portal Mais Emprego.

O ministério publicou um tutorial da adesão no site. É preciso provar que a companhia passa por dificuldades econômico-financeiras e que se esgotaram outras possibilidades, como utilização do uso de banco de horas e período de férias, inclusive coletivas, para cada funcionário que for incluído no programa. O governo usa como critério para definir a situação da empresa o Indicador Líquido de Emprego, que deve ser inferior a 1%. O cálculo é feito sobre a variação tolerável no quadro de funcionários ao longo dos 12 meses anteriores à adesão ao programa. 

Fonte: Estadão