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Patah reafirma necessidade da Reforma Política para o país


20/09/2007

Presidente da UGT diz durante Ciclo de Debates promovido pela entidade com a Fecomercio que movimento sindical continuará trabalhando pela sua efetivação

O presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, reafirmou nesta terça-feira (18), em São Paulo, que o país precisa da Reforma Política e que o movimento sindical continuará trabalhando pela sua efetivação". No primeiro dos quatro encontros do Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, promovido pela UGT e pela Fecomercio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo, através do Conselho Superior de Estudos Políticos da entidade patronal, Patah respondeu ao deputado federal Roberto Freire, segundo o qual, "como não há interesse dos governantes nem da elite econômica em mudar a realidade brasileira, a Reforma não vai acontecer".

Ricardo Patah destacou que sem a Reforma Política o país continuará a deixar a população à margem da cidadania. "A pauta do Congresso Nacional está mais uma vez trancada por causa de uma Medida Provisória editada pelo Executivo. O legislativo não pode se pautar somente pelas determinações do governo. O Congresso precisa ajudar o povo a ter acesso a questões básicas, como saúde, educação, emprego
precisa refletir o interesse do trabalhador", afirmou.

Para Freire, o Congresso perdeu pelo menos duas oportunidades recentes de realizar a Reforma Política. "A última foi no ano passado, quando se aprovou uma suposta fidelidade partidária que dura apenas três anos e onze meses. Em um mês, vale tudo. É uma aberração", afirmou o deputado. "Neste ano, não há mais tempo de se fazer Reforma, pois o prazo expira em 3 de outubro. Isso porque as forças dominantes se interessam por essa sustentação política do governo Lula, que é a mesma do mensalão e é a mesma do caso Renan", concluiu.

Realizado na sede da Fecomércio, o 1º Ciclo de Debates sobre a Reforma Política teve também como debatedor o deputado federal Aldo Rebelo. A sessão foi coordenada pelo presidente do Conselho Superior de Estudos Políticos da entidade, Cláudio Lembo, e contou com a participação do presidente da Fecomercio, Abram Szajman

O deputado Aldo Rebelo traçou um panorama histórico das mudanças políticas que o Brasil atravessou. Segundo o deputado, "se quisermos aperfeiçoar nossas instituições, devemos olhar para a nossa história. Podemos dizer que a experiência do pluripartidarismo no Brasil é relativamente nova. Desde os tempos do Império, houve sempre um sistema bipartidário que não abarcava os anseios da sociedade, porque era reprimido pelo governo. Todas as grandes mudanças na política se deram por fora das instituições. É uma ilusão pensar que as instituições políticas vão organizar as demais instituições, tendo o Brasil tantas deformações. Não se conserta a sombra de uma vara torta".

Temas como o financiamento público de campanhas e a limitação das Medidas Provisórias também foram abordados durante os debates. Aldo Rebelo se disse favorável ao financiamento público, mas lembrou que a medida "tem que estar associada a um sistema eleitoral coerente, que fortaleça os partidos, que é o voto em lista de candidatos". Ainda assim, o deputado acha que o sistema não é imune à corrupção: "Sou pessimista em relação a tentar resolver os problemas do país a partir de uma Reforma Política". Para Roberto Freire, autor em 1981 da primeira lei de financiamento público, que não foi aprovada, a influência do poder econômico não pode ser totalmente controlada, mas "o financiamento público impede a transgressão maior: com ele haverá maior controle e maior transparência". Sobre a limitação de medias provisórias, segundo Freire, "se o Congresso fizesse uma análise mais acurada da admissibilidade das medidas, metade do problema estaria resolvido".

O segundo debate do 1º Ciclo de Debates sobre a Reforma Política será realizado no próximo dia 8 de outubro, das 9:00 às 12:00 horas, também na Fecomercio. "


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