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UGT e Fecomercio debatem fim do voto secreto


09/10/2007

Segundo debate do Ciclo sobre a Reforma Política será realizado no dia 15, em São Paulo, com a participação dos senadores Marco Maciel e Álvaro Dias

A UGT - União Geral dos Trabalhadores e o Conselho Superior de Estudos Políticos da Fecomercio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo darão continuidade no dia 15 de outubro ao Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, iniciado em setembro e que está sendo promovido pelas duas entidades. Os senadores Marco Maciel (DEM) e Álvaro Dias (PSDB) e o professor da UnB Walter Costa Porto confirmaram sua participação nesse segundo debate, que será realizado na sede da Fecomercio (R. Dr. Plínio Barreto, 285 - Bela Vista) e que terá como temas Voto secreto ou aberto" e "Unicameralismo".

Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, o voto aberto é a garantia que o eleitor tem de conhecer o voto de seu representante. "O voto aberto é, sem dúvida, mais democrático e torna o processo legislativo transparente. Se no passado o voto secreto era uma maneira de defender o parlamentar da pressão do Executivo, hoje não há mais razão para sigilo", argumenta.

O senador Álvaro Dias também defenderá o voto aberto durante o debate. Para ele, "o voto secreto é uma permanente tentação à traição, e o povo brasileiro tem o direito de fiscalizar a postura dos seus representantes no Congresso Nacional. É em respeito à população que devemos alterar o texto constitucional para que se possa votar abertamente com a fiscalização de todo o país". Com relação ao unicameralismo, o senador se diz contra a extinção do Senado, pois considera a instituição essencial "para garantir o equilíbrio e representar os Estados brasileiros".

Para o senador Marco Maciel, "as mudanças econômicas e as transformações sociais não esgotam o processo indispensável para a adaptação do Brasil às novas exigências de um mundo em que a competição e a integração se tomaram inevitáveis: temos de completar essa obra com a reforma da estrutura política institucional". O senador considera que "isto implica a necessidade de se promover a refundação do Estado, o que significa republicanizar o regime e, ao mesmo tempo, reestruturar o sistema federativo. Além disso, é preciso compatibilizarmos o sistema eleitoral e o sistema partidário, com o objetivo de garantir a representatividade e aumentar a governabilidade", completa."


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