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Concessão de auxílio-doença por acidente triplica desde janeiro


22/06/2007



O número de benefícios de auxílio-doença acidentário concedidos por mês pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) triplicou desde janeiro. Naquele mês, foram concedidos 10.363 benefícios para trabalhadores com doenças relacionadas ao seu trabalho. No levantamento de maio, o INSS registrou 32.900 auxílios-doença acidentários --uma aumento de 217%.

O total gasto com o pagamento dos benefícios também explodiu: saltou de R$ 6,8 milhões em janeiro para R$ 23,5 milhões em maio.

O aumento no número de benefícios concedidos, segundo o Ministério da Previdência, está relacionado à implementação, em 1º de abril, da correlação da doença do trabalhador à sua categoria, o sistema chamado de nexo-epidemiológico. Por esse sistema, quando o trabalhador é examinado, o perito já sabe se a doença dele é relacionada ao seu trabalho. Caso isso ocorra, o auxílio é concedido sem a necessidade da comunicação por parte da empresa.

O aumento era esperado. O objetivo é corrigir distorções nas concessões de benefícios por doenças ocupacionais, que não eram registradas corretamente", disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Antes desse sistema, para o trabalhador receber o auxílio-doença acidentário, era preciso apresentar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS. O documento é fornecido pela empresa ou pelo sindicato. Sem a CAT, o trabalhador recebia um auxílio-doença previdenciário, que não era computado como doença do trabalho.

"Agora o trabalhador tem o direito garantido. Era comum a empresa não admitir a existência de doenças ocupacionais", diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicatos dos Bancários de São Paulo.

O valor do auxílio-doença acidentário é o mesmo do previdenciário. A vantagem para o trabalhador é que no auxílio acidentário fica garantido o depósito do FGTS durante o afastamento e um ano de estabilidade após a volta ao trabalho. "


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