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A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, marcou reunião no dia 19 de maio de 2016, a fim de instalar o Grupo de Trabalho da Comissão, para a qual foram convidados membros do GT e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), representada por Miguel Salaberry Filho; Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representada por Orlando Moreira Junior; Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representada por Ismael Antonio de Souza e Martha Moreira de Freitas; CSP - Sindical Conlutas, representada por Eduardo Rennó Zanata; Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas (IIEP), representada por Sebastião Neto.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e Intersindical não enviaram representante.

Representaram o GT, Valéria Moretti Uchida, Ana Lúcia Andrade, Célia Torres e Roberto Mario Vieira da Silva

CONDUÇÃO DOS TRABALHOS

Marcando o início dos trabalhos do GT, a reunião buscou a contribuição das entidades que já dispõem de material que possa ser o ponto de partida no rastreio de documentos e dados porventura existentes nos acervos do Ministério do Trabalho.

Após recepção feita pelo então Subsecretário de Planejamento e Orçamento e Administração, Rubens Bacellar, os representantes das entidades se apresentaram sugestões para a condução dos trabalhos, como priorizar fichas e livros contidos dentro arquivo do Ministério, em Brasília, e no Arquivo Nacional, assim como documentos constantes das Divisões de Segurança e Informação, as antigas ASI´s ou DSI´s.

DELIBERAÇÕES PRÁTICAS

1- Envio de Ofício às Centrais Sindicais, solicitando a indicação de um representante, seu suplente e um técnico para compor e acompanhar as atividades do GT com resposta a ser enviada até o dia 25/05.

2- Elaborar Portaria com os designados das Centrais Sindicais, titular, suplente e um técnico;

3- Marcar visita ao Arquivo Nacional;

4- Marcar visita ao Arquivo do Ministério do Trabalho;

5- Próxima reunião marcada para dia 06/05, às 10h,com os respectivos representantes das Centrais Sindicais e membros do GT, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos do Grupo e estruturar Plano de Trabalho.

HISTÓRICO DA COMISSÃO

Em 08 de dezembro de 2014, o então Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu carta subscrita pelas centrais sindicais requerendo o “levantamento completo de todas as intervenções realizadas nas diretorias de sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, no período entre 16 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988”.

O requerimento deriva da Recomendação de número 16 constante do Relatório da Comissão Nacional de Memória, Verdade e Justiça, que determinou a tarefa ao ministério.

Em cumprimento à missão, o então ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, baixou a Portaria 517, de 3 de maio de 2016, instituindo o Grupo de Trabalho, cujos membros foram designados pela Portaria 550, de 4 de maio de 2016, definindo prazo de 180 dias a apresentação do relatório de atividades.

O ato causou grande repercussão entre os sindicalistas integrantes da Comissão da Verdade, criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)