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O governo Temer pode tomar medidas de aumento de receita para cumprir a meta fiscal do próximo ano, que deve ser fechada pela equipe econômica nesta semana. O objetivo é que o rombo das contas públicas em 2017 fique abaixo do deste ano, que pode chegar a R$ 170,5 bilhões.

Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, a decisão depende da avaliação sobre o comportamento da receita que será feita até quarta (29).

"A despesa já está definida, será a do ano passado corrigida pela inflação. Se as receitas não forem suficientes para atingir a nossa meta, vamos acertar medidas para que isso ocorra."

O secretário informou que nas contas devem constar receitas de concessões e privatizações, mas elas podem não ser suficientes para uma redução do rombo em 2017.

O secretário disse à Folha que ainda não há um número fechado, mas uma decisão tomada: "A meta de 2017 tem de ser melhor do que a deste ano e a de 2018 precisa ser melhor do que de 2017".

Ele não quis fazer previsões, mas disse que o número a ser divulgado seguirá a orientação do governo de ser "realista e transparente".

Dentro do Ministério do Planejamento, técnicos admitem que é impossível chegar a um número de deficit menor do que R$ 100 bilhões. No mercado, há previsões apontando um rombo entre R$ 135 bilhões e R$ 140 bilhões no próximo ano.

MEDIDAS

Segundo Almeida, as medidas que podem ser adotadas são na área administrativa e de ajuste de receitas. A ideia é não criar novos tributos, segundo ele.

O secretário admite que que talvez seja difícil evitar um novo deficit primário também em 2018. Afirmou, porém, que o mais importante é sinalizar que o rombo será reduzido a cada ano, até que se volte a obter superavit.

Para isso, destacou que será fundamental aprovar as propostas de emenda constitucional do teto para os gastos e da reforma previdencial. 

Fonte: Folha de SP