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Fim da cor branca para regularização da Licença Motofrete e idade da moto aumentada para 10 anos


07/10/2019

Desburocratização dos procedimentos para regularização da Licença Motofrete facilitará vida do motociclista profissional. Um dos itens é a permissão do uso de motocicletas de qualquer cor.

O SindimotoSP esteve em reunião com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Prefeitura de SP, para tratar de demandas que incentivam os motofretistas a cumprirem à Lei Municipal 14491. As alterações beneficiam o exercício da profissão na capital paulista.

O SindimotoSP na luta pela desburocratização da regulamentação obteve avanços importantes para motofrete paulista e o trabalhador com motos usadas, que terão mais facilidades na hora de obter à Licença Motofrete. 

Motos de outras cores que não for a branca, poderão ser licenciadas, desde que atendam as outras exigências previstas pela Lei Municipal 14491. Outra conquista do SindimotoSP também diz respeito a desburocratização dos procedimentos da regularização da Licença Motofrete – moto passageiro para espécie cargo – categoria aluguel que o Departamento de Transportes Públicos – DTP, já está colocando em prática, facilitando a vida dos motoboys, devido a intervenções e intermediações do sindicato, representante legítimo da categoria.

A Idade da moto poderá passar de 8 anos para 10 anos. Trabalhador que tem moto usada e dentro desse período poderá regularizar à motocicleta. A secretaria e a prefeitura estão verificando juridicamente a possibilidade dessa mudança.

Também foi discutido o Curso 30 horas Obrigatório do Contran, que devem ser gratuitos. Ele é a porta de entrada para regularização. O SindimotoSP pede a volta dos cursos gratuitos oferecidos tanto pelo município quanto estado para que o trabalhador diminua seus custos na hora de se regularizar. Essa ação por parte dos poderes públicos incentiva os trabalhadores na regulamentação e ajuda na qualificação do setor.

Participaram dessa reunião o Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes Edson Caram, o Presidente do SindimotoSP e Febramoto Gilberto Almeida dos Santos, diretores do SindimotoSP e representantes da prefeitura de São Paulo.

As reuniões que o SindimotoSP tem com à Prefeitura acontecem no sentido de melhorar a vida dos motociclistas. A categoria se qualifica e obtém mais benefícios, contribuindo na diminuição dos acidentes e mortes no trânsito, promovendo ainda a segurança do trabalhador motociclista e exigindo profissionais 100% regulamentados, que cumpram as leis que regem a categoria.

Outras reuniões estão sendo agendadas para discutir e buscar outros benefícios para à categoria. São novidades em relação a facilitação da regulamentação para que o trabalhador motociclista tenha mais qualidade de vida.




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