UGT UGT

Filiado à:


Filiado Filiado 2
Home | Notícias
Home | Notícias

NOTÍCIAS

Servidores entram na Justiça para não voltar ao trabalho na Esplanada dos ministérios


19/05/2020

Secom e ao menos um ministério, o do Turismo, determinaram retorno à jornada presencial

 

Diante da pressão do governo federal para a retomada das atividades em meio à pandemia do novo coronavírus, servidores se mobilizam contra a sinalização da cúpula de ministérios de obrigar os funcionários a voltar ao trabalho presencial.

 

A Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República e ao menos um ministério, o do Turismo, determinaram o retorno ao trabalho presencial.

 

Estão dispensados apenas os funcionários que integram o grupo de risco –pessoas com 60 anos ou mais ou com doença preexistente.

 

Pelo menos mais um ministério ensaiou retomar a jornada, mas recuou.

 

Na semana passada, minuta de uma portaria do Ministério da Cidadania que circulou entre servidores obrigava aqueles que não estivessem enquadrados em grupos de risco a voltar a trabalhar nesta segunda-feira (18).

 

A Andeps (Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais ), no entanto, entrou com um mandado de segurança no dia 14 de maio e conseguiu postergar o retorno.

 

Segundo a entidade, a pasta foi intimada a se manifestar em 24 horas e recuou, informando que prorrogou por mais 15 dias as medidas de prevenção e que manteria o trabalho remoto por tempo indeterminado.

 

A reclamação de diversas associação de servidores é que seria irresponsável por parte do governo determinar a volta ao trabalho em um momento em que há alta de contaminações e mortes.

 

Portaria do Ministério do Turismo a que a Folha teve acesso determinou o retorno ao trabalho no dia 7 de maio.

 

Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a jornada presencial está sendo retomada de "maneira gradual".

 

O órgão diz que uma série de medidas foram adotadas, "como instalação de pia do lado de fora do prédio, aferição de temperatura na entrada do prédio, recipientes com álcool em gel e uso obrigatório de máscara".

 

A pasta também esclarece que não foi imposto o retorno ao trabalho para os casos de pessoas com sintomas de gripe ou que estejam no grupo de risco, ou quem não tenha com quem deixar os filhos.

 

Chegou a entidade de representação do funcionalismo a informação de que o time do ministro Paulo Guedes (Economia) tenta organizar o retorno de todas em 1º de junho.

 

Procurado, o Ministério da Economia não afirmou se a rotina pode ser alterada.

 

A Andeps defende o trabalho em casa para todos os servidores cujas atividades sejam compatíveis com a modalidade remota. Dessa forma, para a entidade, o funcionário está protegido, protege sua família e toda a sociedade ao respeitar o distanciamento social.

 

A organização também questionou em 1º de abril na Justiça a "discricionariedade" da implementação da medida nos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Regional, Saúde, Agricultura, Cidadania e Incra. A associação representa cerca de 800 servidores.

 

O advogado Denny Peixoto​, da Torreão Braz Advogados, que representa a Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental), explica que a entidade foi à Justiça no fim de março para garantir teletrabalho a todos os servidores representados.

 

A Justiça Federal do Distrito Federal, porém, indeferiu o pedido de liminar em primeira instância e os advogados devem recorrer esta semana, especialmente após as notícias de que as pastas vão obrigar o retorno de jornada.

 

"O teletrabalho não havia sido colocado como regra, mas como opção. Uma vez sendo viável a execução do trabalho via remota, isso deve ser colocado como regra para o servidor", diz Peixoto.

 

Paulo Lino, um dos vice-presidentes da Fonacate (Fórum Nacional das Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), diz que a entidade se reunirá nesta terça-feira (19) para avaliar as medidas que pode tomar diante da iminência de retomada da jornada presencial "tanto no aspecto administrativo quanto no judicial, se for preciso".

 

Procurada, a Secom não respondeu sobre a retomada das atividades, mas a reportagem apurou que só ficam desobrigados a comparecer ao local de trabalho, a partir desta segunda, os que estejam no grupo de risco.

 

Levantamento feito pela Folha no fim de abril mostrou que o governo federal tinha à época ao menos 13 dos 22 ministérios com mais da metade das equipes trabalhando de casa.

 

As rotinas foram modificadas também nos Poderes Legislativo, Judiciário e a PGR (Procuradoria-Geral da República).

 

Os presidentes das duas Casas Legislativas têm realizado votações online em alguns casos.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu as sessões plenárias presenciais e o regime de teletrabalho adotado em sua maioria.

 

Fonte: Folha de SP




logo

UGT - União Geral dos Trabalhadores


Rua Aguiar de Barros, 144 - Bela Vista - São Paulo/SP - 01316-020 - Tel.: (11) 2111-7300
© 2013 Todos os direitos reservados.