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Por Magno Lavigne*

Matéria divulgada nesta terça-feira (25) pela Agência Brasil, dá conta de que o número de negros assassinados no Brasil é duas vezes maior que o de brancos. Isso apesar de cada grupo representar cerca de metade da população do país. A constatação é do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde). Portanto, são informações fidedignas.

Para se ter uma idéia das dimensões desse racismo, nos últimos dois anos, 59.896 negros foram assassinados. Entre os brancos, o número foi de 29.892. A diferença entre o número de homicídios de negros e brancos é maior entre as crianças e jovens de 10 a 24 anos. Entre os maiores de 40 anos, o número de homicídios é quase o mesmo nos dois grupos. É a triste e vergonhosa realidade nacional!

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) condena veementemente todas as práticas discriminatórias, fazendo com que trabalhadores e trabalhadoras passem a figurar nas estatísticas do rol dos excluídos. É bom lembrar de que no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel Cristina Leopoldina Augusta, declarou extinta a escravidão no Brasil", através da assinatura da Lei 3.353.

A "Lei Áurea" é simples. Tem apenas dois artigos. O primeiro diz textualmente: "É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil". O segundo artigo cita: "Revogam-se as disposições em contrário". Faço tal citação para tentar provar que, decorridos 121 anos da entrada em vigor dessa lei, pouca coisa mudou. E nesse período outros procedimentos legais foram criados , como a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que define como crime inafiançável.qualquer prática de racismo.

No Brasil o negro é discriminado quando disputa vagas de emprego seja pública ou privada. Também tem dificuldades de ingressar em faculdades. Mesmo existindo leis criando determinadas cotas. Trocando em miúdos, se numa roda de seis pessoas (quatro negras e duas brancas) surgir um matador, certamente morrem os quatro afros. Por que isso ocorre já que vastos setores de nossa sociedade negam a existência do racismo? Por que será que ainda vemos além destes índices casos como o do trabalhador da USP, espancado no Supermercado por ser negro e ter tido a ousadia de comprar um carro médio em 80 prestações?

O direito à vida não pode ser exclusividade de nenhuma etnia. A vida em si não é discriminatória, quem discrimina é a sociedade, para a natureza somos todos iguais. Por isso é preciso que as autoridades brasileiras tomem providências urgentes no sentido de desenvolver ações para exigir da sociedade, o cumprimento da legislação em vigor. É inconcebível que em pleno século XXI esses números degradantes façam parte das estatísticas do próprio governo. A UGT condenou e continuará a condenar essas práticas que resultam em perdas incalculáveis, maculando a imagem do Brasil além fronteiras.

*Magno Lavigne é Secretario Para Assuntos da Diversidade Humana da UGT"