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Dirigentes da União Geral dos Trabalhadores – UGT, participaram nesta segunda-feira, dia 21, da solenidade de posse da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente do Estado de São Paulo. A Comissão é formada por representantes da administração pública, entidades sindicais e patronais.

A UGT está representada na Comissão pela secretária da Mulher, Eleuza de Cássia Bufelli Macari, e pelo 2º secretário geral adjunto, Avelino Garcia Filho. O objetivo da Comissão é formular a proposta da política estadual de Trabalho Decente.

O Trabalho Decente e seus agentes

O estabelecimento da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente cumpre o Decreto nº 59.526, de 12 de setembro de 2013, para a promoção do Trabalho Decente em todo o Estado. A premissa básica requerida de seus membros é que eles desenvolvam programas, projetos e ações que promovam o Trabalho Decente.

Ao longo de 2013, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), realizou oficinas nas 16 regiões administrativas do Estado. Nesses encontros, seguindo o modelo tripartite (setor público, empregadores e trabalhadores), foram discutidas a situação do trabalhador e os indicadores regionais para desenvolver o Trabalho Decente.

Para Letícia Mourad, coordenadora do programa, a institucionalização da Comissão é uma vitória contra abusos profissionais. “A partir de agora, a discussão de políticas voltadas para o desenvolvimento do Trabalho Decente no Estado se torna efetiva, reforçando o diálogo social e o combate à precarização do trabalho”, afirma Mourad.

O secretário-geral adjunto da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Avelino Garcia Filho, afirma que a Comissão contribui para conscientizar a sociedade das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores. “Promover o Trabalho Decente é envolver os cidadãos no processo de dignificar o trabalho. Nosso objetivo é aproximar a sociedade civil das questões que afetam diretamente o trabalhador, como um ambiente de trabalho inadequado”, disse.

Projeto da UGT sobre Trabalho Decente

Por meio da sua Secretaria de Relações Internacionais, a UGT mantém um projeto de cooperação internacional com centrais sindicais e organizações da sociedade civil europeias. "Multiplicando trabalho decente - Vida Decente" promove diversas atividades para a promoção do tema no Brasil. Um dos destaques desta parceria inédita é o curso que está formando dirigentes sindicais ugetistas de todas as regiões do país a fim de construir uma rede de solidariedade em favor dos trabalhadores.

Fonte: SERT