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OAB faz Congresso em BH para discutir o Direito Sindical


26/05/2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Nacional de Direito Sindical, realizarão o "II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal", nos dias 05 e 06 de junho de 2014, em Belo Horizonte.

 

O evento contará com a presença de mais de 1.800 participantes, dentre eles, Ministros das Cortes Superiores, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados, Líderes Políticos e Sindicais, Professores, Pesquisadores e Estudantes.

 

A Seccional Mineira, presidida por Luís Cláudio da Silva Chaves foi uma das pioneiras na criação em 2010, da Comissão de Direito Sindical.

 

Em 2011, a OAB Federal, por inspiração de seu Membro Honorário Vitalício, Cézar Britto, e efetivado por Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, à época presidente deste Conselho, foi criada a "Coordenadoria Nacional de Direito Sindical", que, em 2013, por iniciativa do Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coelho, alçou a posição de Comissão Especial de Direito Sindical.

 

No início, a antiga Coordenação Nacional de Direito Sindical era composta por apenas 03 membros e, atualmente, como Comissão Nacional conta com a participação de 12 membros. Tal ascensão deve-se, não apenas pelo sucesso do I Congresso de Direito Sindical, realizado em Belo Horizonte, em junho de 2012, que recebeu mais de 1.000 participantes, mas, sobretudo, pela política de interiorização promovida pela atual Diretoria estimulando a criação de comissões semelhantes em diversas Seccionais.

 

Hoje são 7 (sete) as Comissões Estaduais de Direito Sindical e o projeto da atual gestão da Comissão Nacional é promover a criação nas demais Seccionais, difundindo, assim, o Direito Sindical por todo o país.

 

Assim, as pretensões se ampliam e este Congresso, que será o maior e mais relevante do país na área sindical, reunirá renomados conferencistas de todo Brasil e terá importantes temas como: a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a terceirização e outros.

 




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