Notícias

•A CONAE/2014        

•PNE – Documento 

•As Práticas de educação do Movimento Sindical em Santa Catarina

•O que vamos fazer 

•A palavra chave: EDUCAÇÃO

CONAE/2014 e PNE

Com 2,6 mil delegados (as) além de observadores e convidados de todas as regiões e estados do nosso país foi realizada a II Conferência Nacional de Educação tendo por local o Centro Internacional de Convenções Brasil em Brasília durante os dias 19 a 23 de novembro do corrente ano. Esta etapa consolidou os resultados obtidos nas várias discussões procedidas nos municípios e estados ao correr dos dois últimos anos e que envolveu representantes da sociedade civil, dentre eles o movimento sindical por meio das suas Centrais sindicais. A UGT se fez presente nas discussões por meio de uma delegação composta pelo Secretário Nacional de Políticas Educacionais, professor Antonio Bittencourt Filho, que a representa no Fórum Nacional de Educação – órgão responsável pela organização da Conferência e ainda pelos professores Eduardo Guerini e Lúcio Eduardo Darelli, os quais proferiram palestras sobre os eixos temáticos e  pelo  professor Carlos Alberto Lessa selecionado para coordenar uma das mesas de debates. Também participaram, na condição de delegados, os professores Pércio Tarso da Luz e Moacir Pedro Rubini.

O atraso na realização da Conferência (era para ser em fevereiro) arrefeceu, de certa forma, as discussões que vinham sendo feitas nos anos anteriores no âmbito dos estados e municípios envolvendo 800 mil pessoas dos vários segmentos da comunidade, via 26 conferências estaduais e perto de 3 mil conferências municipais/regionais. Entretanto, o objetivo da CONAE/2014 foi alcançado, senão plenamente, mas em grande parte, especialmente no que diz respeito à deliberação sobre o conteúdo do Documento Final que reúne as propostas aprovadas na plenária e fornece os rumos da educação brasileira. Referido Documento passa a ser o instrumento básico de complementação à Lei l3 005 (Plano Nacional de Educação), especialmente aqueles que dizem respeito a construção de um sistema Nacional de Educação, caminho para a educação ser desenvolvida nos próximos anos em regime de colaboração entre os entes federados. Neste sentido e com esta compreensão, os estados e municípios irão discutir e organizar seus Planos de Educação durante o próximo ano. 

Destaca-se que o sucesso de todo esse planejamento construído para se chegar à educação de qualidade que queremos está intimamente relacionado ao regime de colaboração efetiva dos entes federados e à articulação entre os sistemas de ensino. Neste sentido, ainda não está bem delineado o papel da escola privada, a qual notadamente ocupa significativo espaço na educação brasileira em todos os seus níveis. Basta dizer que são responsáveis por mais de 70% das matriculas no ensino superior.

Resumindo, a UGT – central que acredita na educação como única via para se chegar á cidadania plena e à consequente inclusão social (Ricardo Patah, Presidente), está fortemente comprometida com os desdobramentos das decisões da CONAE/2014, até porque estes rumos traçados para a educação/cidadã constam dos seus atos constitutivos visíveis pela tríade: sindicalismo ético, cidadão e inovador.

O QUE SE TEM E O QUE SE ESPERA DO MOVIMENTO SINDICAL 

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina -FETEESC- e seus sindicatos filiados lutam a mais de 20 anos em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação e também por melhorias na sua qualidade, assuntos amplamente debatidos com a categoria nos 20 (vinte) QUALIEDUC – Seminário de Trabalhadores sobre Qualidade na Educação), já realizados. Foram estas discussões e o acúmulo de saberes sobre o tema que possibilitaram a participação, notoriamente qualificada, dos representantes da UGT que coordenaram, palestraram e levaram importantes contribuições para a elaboração do documento final resultante da II CONAE.  

Passa a ser papel fundamental do movimento sindical como um todo, e a UGT em especial, centrar esforços neste verdadeiro mutirão nacional pela busca da educação que queremos a começar pela reorganização interna dos processos educativos dos seus quadros, neles inseridos a formação sindical, a qualificação. a requalificação e a readaptação profissional e mais: acompanhar de modo participativo as ações dos entes públicos na execução das várias etapas deste novo planejamento recém construído. Uma postura firme e consciente tal como a de cobrar do governo, maior participação do movimento sindical nas decisões que envolvem programas com cobertura de recursos do FAT, portanto, recursos dos trabalhadores. Santa Catarina já mostrou que está pronta e está aberta para ampliar sua participação nestas questões e todas as outras afetas a Educação. Desta forma, imbuídos da mesma vontade e com o mesmo empenho, continuaremos nossa luta a frente da pasta de Políticas educacionais junto a Central e não mediremos esforços para que em 2015 possamos reiniciar os trabalhos, agora mais do que nunca urgentes e necessários, pois estamos juntos aqueles que entendem que Educação é a única forma de transformar a sociedade.

Texto: Antônio Bittencourt Filho; Moacir Pedro Rubini; Eduardo Darelli e Pércio Tarso da Luz

Organização:Paulo Cesar Amante