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Arrecadação com contribuição sindical cresce 9,4% em 2014 e atinge R$ 3,5 bi


13/03/2015

A arrecadação da contribuição sindical cresceu 9,4% no ano passado em relação a 2013 e chegou a quase R$ 3,5 bilhões. Dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) mostram que, do total do imposto urbano (R$ 3,2 bilhões), 55,83% foram distribuídos entre os pouco mais de 10 mil sindicatos existentes no país, 5,65% foram repassados às seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo e o restante, às confederações, federações e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho.

 

O imposto sindical é hoje uma das principais razões do aumento da competição entre as centrais sindicais, na avaliação de Adalberto Cardoso, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Reconhecidas juridicamente em 2007, elas recebem parte do imposto desde 2008. No ano passado, o valor chegou a R$ 180,1 milhões. Em 2009, foi de R$ 64 milhões.

 

Para Cardoso, há uma disputa na cúpula do movimento trabalhista pelas entidades existentes - à medida que "cada sindicato a mais significa ter acesso a uma fatia maior do imposto sindical". Segundo ele, "a luta das centrais sindicais, hoje, não é tanto por representar politicamente sindicatos e formular seus projetos estratégicos. É principalmente para controle do maior número possível de sindicatos". Essa dinâmica, avalia o sociólogo, tem levado o país a um processo intenso de fragmentação da estrutura sindical - de incentivo à criação de novos sindicatos.

 

A perda de participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) dentro da representação sindical é um reflexo desse novo cenário, afirma Ruy Braga, professor de sociologia da USP. Em 2015, a central passou a responder por 33,67% dos 15,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (dados de 2013). Essa fatia era de 35,84% em 2008.

 

O avanço da União Geral dos Trabalhadores (UGT) - de 6,29% para 11,67% no mesmo período - acompanhou o crescimento expressivo do setor de serviços na economia brasileira e a perda relativa de importância da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), diz Braga. A entidade surgiu em 2007, resultado da fusão entre Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS) e Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT).

 

"O aumento do trabalho assalariado no setor de serviços foi ocupado progressivamente pela UGT, com uma característica menos ideológica e menos focada na política federal, muito pragmática", avalia o sociólogo.

 

Fora CUT e Força Sindical, fundadas em 1983 e 1991, respectivamente, as outras quatro centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho surgiram na década passada: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) em 2005, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) em 2006 e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e UGT em 2007.

 

Fonte: Valor Econômico


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