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Todo dia deveria ser de luta contra a homofobia


16/05/2017

Em 17 de maio comemora-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.

 

A data foi escolhida pois foi nesse dia, do ano de 1990, que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Segundo dados divulgados pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga), no mundo, pelo menos 72 países, estados independentes ou regiões criminalizam a homossexualidade. Dentre esses, oito aplicam pena de morte a homossexuais.

 

Ainda de acordo com a Associação, Américas e Europa concentram os países com mais direitos aos LGBT, como reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e adoção. África e Oriente Médio têm os países com as penas mais duras, como prisão e execução.

 

O Brasil aparece como país que prevê proteção contra crimes de discriminação, permite a adoção e reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo, embora a Constituição brasileira não traga uma proibição explícita da discriminação baseada na orientação sexual.

 

Como o País não tem leis específicas que combatam a homofobia, esse tipo de violência é registrado como discriminação, injúria ou agressão, por exemplo. Por isso, não há dados oficiais sobre a violência contra a comunidade LGBT, mas alguns levantamentos de organizações nos ajudam a entender o real cenário.

 

Dados do “Disque 100” (serviço telefônico que recebe denúncias de violações mantido pela Secretaria de Direitos Humanos), por exemplo, mostram que, em 2016, mais da metade das imputações que têm como vítimas LGBTs aconteceram na rua ou na casa da própria vítima. Esses dados têm relação com o perfil do suspeito da violação, sendo a maioria composta por parentes próximos (irmão, mãe, pai, tio ou primo) da vítima, vizinhos e desconhecidos.

 

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) possui uma Secretaria Nacional da Diversidade Humana que tem como uma de suas principais missões combater, pelo Brasil inteiro, qualquer tipo de preconceito ou discriminação na sociedade e, principalmente, nas contratações e relações de trabalho.

 




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