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O trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil em 2016.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, havia, no ano passado, 30 mil crianças entre 5 a 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil entre no grupo de 10 a 13 anos.

Nesse grupo dos pequenos, de 5 a 13 anos, 74% não receberam nenhum tipo de renda monetária decorrente do trabalho, sinal de que o dinheiro pode não ter sido a principal causa do ingresso precoce no mundo das obrigações.

As conclusões, que estão na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), desenham um cenário mais grave no Norte, a região com maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado. Lá, o nível de ocupação das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste a taxa de ocupação desta faixa etária fica em torno 0,3%.

A maior parte são meninos (65,3%), pretos ou pardos (64,1%) e chegam a trabalhar em média 25,3 horas por semana.

Segundo a legislação brasileira, a idade mínima para a entrada no mercado e trabalho é de 16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos é permitido o trabalho apenas na condição de aprendiz. Com 16 ou 17, o adolescente pode trabalhar desde que esteja registrado e não seja exposto a abusos físicos, psicológicos e sexuais. A lei também não permite que a pessoa com menos de 18 anos exerça atividades usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre.

Em 2016 havia 40,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no país. Ou seja, 4,5% realizavam algum tipo de trabalho no período.

Os dados do IBGE confirmam uma preocupação de especialistas em relação à evasão escolar provocada pela entrada prematura no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de escolarização das crianças ocupadas entre 5 e 13 anos atinge 98,4% —pouco abaixo da taxa registrada entre as crianças não ocupadas—, no grupo dos ocupados com 16 e 17 anos de idade, essa taxa de escolarização cai para 74,9%.

AGRICULTURA

Entre os pequenos até 13 anos, o principal ramo é a agricultura, atividade que, segundo especialistas, abrange a realização de trabalhos com a supervisão dos pais, na transmissão de técnicas e tradições. O IBGE alerta, no entanto, que a situação de trabalho leve usado como parte do processo de educação e socialização das crianças não pode ser confundida com os casos em que as crianças são obrigadas a trabalhar regularmente, em jornadas contínuas, em troca de remuneração ou mesmo para ajudar suas famílias, com prejuízo para o desenvolvimento educacional.

O fato de a criança trabalhar em casa ou com a família, portanto, não descaracteriza o trabalho infantil. Alguns exemplos dessas atividades são o trabalho na lavoura familiar, serviços domésticos e cuidados com irmãos mais novos, consumindo o tempo para estudar e brincar.

Os maiores, de 14 a 17 anos, aparecem com mais frequência em atividades de comércio e reparação.

"Nenhuma criança pode trabalhar com menos de 14 anos de idade. Com 14 e 15, só pode mediante o processo de aprendizado. Com 16 e 17, desde que não tenha condições como trabalho noturno, uso de químicos, objetos cortantes etc. Independentemente de ser algo cultural, precisa ser abolido", diz Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Dentre os jovens de 14 ou 15 anos ocupados 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada, ou seja, estavam irregulares. Entre os de 16 e 17 anos, 70,8% estavam sem registro, conforme os dados do levantamento.

A pesquisa não tem histórico para comparações porque esta é a primeira vez que a Pnad Contínua divulga o módulo de trabalho infantil, depois que o IBGE promoveu mudanças na forma de captação das informações. Mas especialistas estimam que a divulgação desta quarta-feira deve refletir um agravamento do problema.

Fonte: Folha de SP