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Representantes dos poupadores e dos bancos fecharam, na noite desta segunda-feira (11), os últimos detalhes do acordo para o ressarcimento de correções das cadernetas de poupança dos anos 1980 e 1990.

Os poupadores receberão à vista as indenizações de até R$ 5.000.

Quem tiver a receber valores superiores a esta cifra, receberá entre quatro e seis parcelas semestrais —a depender da ação (individual, coletiva ou civil pública).

As parcelas semestrais serão corrigidas por uma cesta de índice de preços, que terá como principal referência o IPCA (índice de inflação oficial).

O valor do ressarcimento sofrerá um desconto, que vai variar de acordo com o plano econômico que afetou o poupador.

A partir de R$ 20 mil, os descontos variam de 8% a 19%, segundo apurou a Folha.

A ideia é que os pagamentos possam ser feitos o quanto antes, mas a avaliação inicial é que não dará tempo para sair ainda neste ano. Isso porque, após a atual etapa de assinatura do acordo, o documento ainda depende de homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo valerá para os poupadores que tinham caderneta durante a vigência dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2. O plano Collor 1 (1991) ficou de fora do acordo final. A avaliação é que uma decisão anterior do STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia derrubado o direito à indenização aos poupadores deste plano.

Os detalhes do acordo deverão ser divulgados pela AGU (Advocacia Geral da União) na noite desta terça-feira (12).

Todos que tiverem ações na Justiça, individuais, coletivas e ações civis públicas, poderão aderir ao acordo em um prazo máximo de dois anos.

O valor total de ressarcimento é de cerca de R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. 

Fonte: Folha de SP