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A União Geral dos Trabalhadores do Paraná realiza nesta quarta, 13 de dezembro, no Paraná, o seminário “Nova Lei Trabalhista: e agora?”.

O evento foi aberto pelo presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, além do presidente da Estadual do Paraná, Paulo Rossi.

No período da manhã, foram ministradas as palestras “A reforma trabalhista e seus impactos na negociação coletiva de trabalho”, pela especialista em Direito Coletivo e mestre em Relações Sociais dra. Claudia Campas Braga Patah; e “A nova legislação trabalhista e a relação do movimento sindical com as relações do trabalho”, pelo dr. Carlos Cavalcante de Lacerda, secretário nacional de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.

O evento, que reúne dirigentes sindicais, assessoria jurídica e contábil das entidades filiadas à UGT e das Federações no Estado do Paraná, tem como objetivo debater e apontar caminhos a serem adotados pelas entidades sindicais, principalmente em relação às formas de custeio e da negociação coletiva de trabalho.

De acordo com a dra. Claudia, embora a nova Lei Trabalhista tenha sido anunciada pelo governo, entre outras justificativas, como uma mudança que fortaleceria a estrutura sindical, o movimento foi enfraquecido e precisará se reinventar. “Além de estarmos passando por um momento de segurança jurídica zero, os sindicatos, especificamente, perderam a força pois, pela nova lei, as homologações não precisam mais ser feitas nessas entidades; as dispensas coletivas foram equiparadas às individuais, o que retira a faculdade do sindicato de negociá-las; e tornar facultativo o pagamento da contribuição sindical é algo inconstitucional. Diante desse novo cenário, até o Papa Francisco fez um alerta, dizendo que os sindicatos terão que encarar um novo desafio e estar mais integrados com a sociedade. Não defender apenas os direitos de quem já está empregado, mas também daqueles que estão excluídos.”

À tarde, serão recebidos dra. Zilmara David de Alencar, advogada e consultora trabalhista e sindical e ex-secretária nacional de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; e o dr. Cássio Colombo Filho, desembargador do TRT/PR, 9ª Região.

Estiveram presentes, representando a UGT Nacional, Avelino Garcia; a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Paraná, Luiz Fernando Fávaro Busnardo; e os presidentes das federações FECEP (Vicente Silva), Fetracoop (Clair Spanhol); Feaconspar (Manassés Oliveira); Fesmepar (Luiz Carlos Silva de Oliveira) e Feeb/PR (Gladir Basso).