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Seminário Nacional da UGT quer fortalecer autonomia dos povos indígenas


06/02/2018

A promoção do “II Seminário Nacional Aliança entre UGT e Povos Indígenas: Fortalecendo a Autonomia” é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com as secretarias ugetistas da Integração para as Américas, de Formação, Direitos Humanos e o Comitê de Sustentabilidade, junto à Solidarity Center-AFL-CIO, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Instituto Ecológica.

 

O evento, agendado para os dias 4 a 7 de fevereiro, em Brasília, visa o fortalecimento da ação da UGT e do movimento sindical em favor do cumprimento dos direitos dessa população.

 

Agora, com âmbito internacional, o encontro dá continuidade ao primeiro seminário, realizado em fevereiro de 2017, na sede da UGT, em São Paulo, que reuniu sindicalistas, representantes dos povos indígenas e instituições da sociedade civil.

 

Na ocasião, o Seminário reafirmou a certeza da compatibilidade entre o sindicalismo e a questão indígena e que o indígena seja reconhecido como um trabalhador, não devendo ser excluído da legislação que assegura os direitos trabalhistas. Para o Secretário para Assuntos dos Povos Indígenas da UGT, Idjawala Rosa Karajá, o indígena deve ser reconhecido como cidadão e ser protegido pela lei e pelos direitos sociais. Assim a Central assume uma atitude protagonista no debate da questão, ao invés da habitual posição contemplativa.

 

Mas a atuação UGT vai além da organização de seminários. A Central desenvolve trabalho inédito meio sindical junto aos povos indígenas do Tocantins. O projeto “Ilha do Bananal – Desenvolvimento Local”, promove a capacitação das populações das etnias Javaé e Karajá, das aldeiasTxuiri e Canuanã, em nome de uma gestão própria no processo de desenvolvimento.

 

Iniciado em 2015, o projeto busca a geração de emprego, trabalho e renda, a partir da formação de uma comunidade autossustentável, por meio da inserção

 

socioeconômica no contexto da conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

 

Repudiando a dependência da população indígena às políticas assistencialistas, o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, acredita que a apresentação de palestras vai abordar temas como a situação dos índios no Brasil, migração, mecanismos de proteção aos direitos e ecoturismo.

 

Na manhã de 5 de fevereiro, Patah fará uma palestra sobre os impactos da conjuntura nacional para os trabalhadores, os sindicatos e a população indígena. No período da tarde, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, os participantes ouvirão o senador Paulo Paim falar sobre a questão da demarcação de terras indígenas.

 

Está confirmada a presença de representantes das etnias Guajajaras, Karajá, Javaé, Terena, Pankararu, Pitaguary, Pataxó, Xingu, Xavante, Xerente e Kariri Xoco.

 

II SEMINÁRIO NACIONAL

 

“ALIANÇA UGT - POVOS INDÍGENAS: FORTALECENDO A AUTONOMIA”

 

DATA - 04 a 07 de fevereiro de 2018

 

LOCAL - Hotel Grand Mercure Brasília Eixo Monumental

 

SHN Quadra 5 Setor Hoteleiro Norte Bloco G - Asa Norte, Brasília -DF

 

PROGRAMAÇÃO

 

4 DE FEVEREIRO (DOMINGO)

 

Chegada dos participantes.

 

5 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

MANHÃ

9h - ABERTURA

9h30 - Apresentação e integração do grupo + Diálogo Intercultural

 

10h – Painel 1 – “Conjuntura Nacional e Latino-americana”

 

Coordenador: Elimar Cavaletto - Secretário de Direitos Humanos, da UGT.

 

Tema: “Conjuntura Continental: quais os impactos para os povos indígenas?”

 

Palestrante: Laerte Teixeira da Costa – Secretário de Políticas Sociais da CSA – Confederación Sindical para as Américas

 

Tema: “Situação dos indígenas no Brasil: Ameaças e Desafios”

 

Palestrante: Sonia Guajajara, da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

 

11h - INTERVALO

 

Tema: “Congresso Nacional e as Questões Indígenas”

 

Palestrante: Antônio Augusto de Queiroz – Assessor do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

 

Tema: “Conjuntura Nacional: Como a Conjuntura Impacta os Trabalhadores, os Sindicatos e os Povos Indígenas”

 

Palestrante: Ricardo Patah - Presidente nacional da UGT.

 

13h – ALMOÇO

 

TARDE

15h – SAÍDA DO HOTEL

 

REUNIÃO NO SENADO com Senador Paulo Paim

 

Tema: Demarcação de terras indígenas – Marco Temporal

 

Hora: 16h

 

Local: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, Sala 2, da ala de Comissões do Senado

 

17h30 - AVALIAÇÃO

 

6 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA)

 

MANHÃ

8h30 - Ritual de abertura

 

9h - Painel 2 – “Fronteiras como Obstáculos aos Direitos Humanos”

 

Coordenadora: Sonia Guajajara, APIB

 

Tema: “Migração: Situação dos Indígenas da Venezuela/Brasil – com foco no caso WARAO”

 

Palestrante: Dr. João Akira Omoto - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Ministério Público Federal

 

Tema: “Tráfico de Mulheres Indígenas e Trabalho Escravo: como a UMIAB está enfrentando!”

 

Palestrante: Telma Marques Taurepang - Membro da delegação brasileira na ONU e Coordenadora da UMIAB- União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira

 

10h30 – INTERVALO

 

10h45 - Painel 3 – “Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas: Um Roteiro para Denúncias”

 

Coordenador: Sidnei de Paula Corral – Secretário de Rel. Internacionais para as Américas, da UGT.

 

Tema: “Convenção 169, da OIT: Avanços e Desafios”

 

Palestrante: Carlos Ledesma, CSA

 

Tema: “Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da OEA – SIDH”

 

Palestrante: Jana Silverman - Solidarity Center –AFL-CIO, USA

 

Tema: “Os Espaços de Incidência nos Mecanismos das Nações Unidas”

 

Palestrante: Samantha Rootsitsina de C Juruna

 

12h – DEBATES

 

13h – ALMOÇO

 

TARDE

14h - Painel 4: “Quais as Oportunidades para que os Povos Indígenas Possam Gerir o Próprio Processo de Desenvolvimento?”

 

Coordenador: Romancil Gentil Kretã Kaingang

 

Tema: “Governança e salvaguarda nos projetos Redd + para povos indígenas”

 

Palestrante – Dr. Divaldo Resende - PhD, Vice-Presidente do Instituto Ecológica.

 

Tema: “Agenda 2030 e ODS Como Base para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas”

 

Palestrante: Rose Diegues - PNUD/ONU

 

Tema: “Projeto Ecoturismo: Desenvolvimento Local e Sustentável na Ilha do Bananal”

 

Apresentação: Viviano Iesoru Javaé

 

16h - INTERVALO

 

16h15 – “A comunicação como Ferramenta Estratégica para os Povos Indígenas”

 

Roda de Conversa – Sebástian Gerlic – Thydêwá.

 

CINEASTAS INDÍGENAS

7 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA)

 

09h - Painel 5 - “Situação Indígena Latino-Americana: Desafios”

 

Palestrante: Idjawala Rosa Karajá - Secretário Nacional dos Povos Indígenas, UGT

 

Tema: “O Processo de Fortalecimento da Aliança entre Sindicatos e Povos Indígenas na América Latina: Linhas Gerais de Ação”

 

Palestrante: Carlos Ledesma, CSA – Confederación Sindical para las Americas

 

Trabalho em grupo ou debates com membros das UGTs Estaduais

 

AVALIAÇÃO E ENCERRAMENTO

8 DE FEVEREIRO (QUINTA-FEIRA)

 

Retorno dos participantes.

 

REALIZAÇÃO: Secretaria Nacional dos Povos Indígenas

 

Secretaria de Integração para as Américas da UGT

 

Secretaria de Formação

 

Secretaria de Direitos Humanos

 

Comitê de Sustentabilidade

 

PARCEIROS: Solidarity Center-AFL-CIO, USA

 

Organização Internacional do Trabalho – OIT

 

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU

 

Instituto Ecológica

 

PÚBLICO PARTICIPANTE: Dirigentes sindicais e povos indígenas.

 

OBJETIVOS

 

· Fortalecer a ação da Secretaria para Assuntos dos Povos Indígenas;

 

· Ampliar e fortalecer a aliança com os povos indígenas.

 

· Reforçar a ação do movimento sindical a favor do cumprimento dos direitos dos povos indígenas para estabelecer alianças por justiça social no marco de uma agenda de desenvolvimento sustentável.

 

· Aprofundar o conhecimento sobre o roteiro de denúncias na OIT, OEA e ONU.


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