Notícias

Técnicos não garantem que PEC zere a fila até o fim do ano, pressionando governo às vésperas da eleição

​A fila de espera do Auxílio Brasil tem aumentado nos últimos meses em ritmo mais acelerado do que em anos anteriores. Desde abril, 350 mil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza têm o cadastro aprovado por mês e aguardam para entrar no programa.

Apesar dos bilhões de reais liberados via PEC (proposta de emenda à Constituição) para zerar a fila em agosto, técnicos do governo dizem não ser possível garantir que todos serão atendidos até o fim do ano, pois isso depende de como será a procura pelo benefício nos próximos meses.

Em 2019, por exemplo, essa média era de 200 mil famílias. O fluxo mais intenso deve gerar pressão no governo às vésperas da eleição.

Para especialistas, a disparada da fila é reflexo do aumento da pobreza e de interesse de famílias de baixa renda que receberam o auxílio emergencial e querem continuar a receber algum benefício diante do empobrecimento e da inflação.

De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu autorização do Congresso para um pacote que cria e eleva benefícios sociais. Uma das medidas aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo recebido por família no Auxílio Brasil, além de prometer zerar a lista de espera.

Com isso, o governo espera atender a 20,2 milhões de famílias a partir de agosto –cerca de 2 milhões a mais que atualmente.

Mas, entre janeiro e maio (dado mais atualizado), cerca de 2,5 milhões de famílias se inscreveram no Cadastro Único –porta de entrada para programas sociais, sendo o principal o Auxílio Brasil.

Há, portanto, pouca margem para atender mais do que o número já calculado pelo governo.

A intenção do Ministério da Cidadania é tentar manter a fila zerada até o fim do ano, mesmo que, para isso, precise de mais dinheiro para o programa. No entanto, esse plano depende de espaço no Orçamento e do comportamento da procura pelo Auxílio Brasil no segundo semestre.

Para receber o benefício, o cidadão precisa estar inscrito no CadÚnico e estar dentro da faixa de pobreza (renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família) ou extrema pobreza (renda de até R$ 105 por pessoa da família).

As inscrições no Cadastro Único precisam ser verificadas pelo Ministério da Cidadania para que, então, a família se torne apta ao Auxílio Brasil. Se o programa não tem verba suficiente para novos beneficiários, é formada uma lista de espera.

A fila do Auxílio Brasil ficou zerada em janeiro e fevereiro. Depois disso, a ampliação do orçamento do programa em relação ao antecessor –o Bolsa Família– passou a não ser suficiente para atender a todos que pediram a transferência de renda.

A fila ultrapassou a marca de 1,1 milhão em junho. O ritmo de crescimento dessa lista chamou a atenção de integrantes do Ministério da Cidadania.

Em 2020 e 2021, o histórico da fila ficou comprometido por causa do auxílio emergencial –quando o governo parou de analisar cadastros para o Bolsa Família.

Mesmo no período em que o Ministério da Cidadania retomava o credenciamento de famílias ao programa, o aumento da lista de espera não era tão acentuado.

Como mostrou a Folha, a quantidade de famílias que buscam fazer o cadastro para conseguir o benefício —a chamada "fila da fila"— vem crescendo.

Capitais como Rio de Janeiro e Salvador enfrentam grande procura de interessados em fazer ou atualizar os dados do CadÚnico, com filas formadas desde a noite anterior e pessoas indo embora sem conseguir senhas.

Em uma articulação entre a ala política e econômica do governo, o Palácio do Planalto patrocinou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para atropelar a legislação fiscal e eleitoral e permitir turbinar os benefícios em meio à corrida presidencial.

O pacote de Bolsonaro mira no eleitorado que está mais afinado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Datafolha. O petista alcança 59% das intenções de voto entre os que recebem o Auxílio Brasil, enquanto Bolsonaro tem 22%.

A vantagem de Lula permanece entre a população que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.424). Ele pontua 56%, contra 20% de Bolsonaro.

Lula e Bolsonaro têm dito que, se eleitos, pretendem manter o valor mínimo do programa de transferência de renda em R$ 600. Mas as campanhas não dizem como pretendem fazer isso e cumprir a norma fiscal que exige um aumento de arrecadação ou corte de gasto para criar uma despesa permanente.

"O jeito que o governo quis ampliar o programa mostra a intenção eleitoreira. Manter o valor [do benefício em R$ 600 por mês] após as eleições é o mínimo que se pode fazer em uma sociedade em que a pobreza é endêmica", disse Aninho Mucundramo Irachande, professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília).

Para ele, o efeito do pacote de benefícios sociais de Bolsonaro deverá ser marginal. "Os auxílios terão pouco tempo de vigência. Além disso, a inflação está alta e afeta o bolso da população".

Fonte: Folha de SP