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CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA 2009: EVENTO RECEBE APOIO MACIÇO DA BASE

Diretores de sindicatos de servidores mineiros e Aldo Liberato (de preto, ao centro), secretário nacional do Servidor Público da UGT.

Uma idéia luminosa, se acolhida com convicção, certamente conduz a resultados expressivos. Foi com tal espírito que os diversos sindicatos de servidores públicos municipais mineiros acolheram a inédita iniciativa da FESEMPRE (Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais), filiada à UGT e presidida pelo secretário nacional do Servidor Público, Aldo Liberato, de lançar uma Campanha Salarial Unificada para a categoria.

Acolhido pelo Sindicato de Leopoldina (Zona da Mata), o evento de lançamento estadual da campanha mobilizou sindicatos de regiões distantes, como o de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri). Nas palavras do diretor do Sindicato de Cataguases, José Otônio, o pioneirismo da FESEMPRE suscita dificuldades, mas também grandes recompensas:

A satisfação com a iniciativa da Federação é imensa. É importante começarmos e, mais ainda, acreditar que chegaremos lá. Saber que não seremos derrotados pela inércia já reconforta, pois é preciso tentar para se aprender e acertar", elogiou ele.

Aqueles que não puderam comparecer, como a diretoria do Sindicato de Araxá, enviaram carta de congratulação aos presentes. "Felicitamo-nos com a iniciativa e fazemos votos de que possamos contribuir na caminhada, não só para a melhoria das condições em Araxá, mas também nas demais cidades", dizia o documento, assinado pela diretora Elisângela Santana e o presidente Hely Aires.

Projeto ousado

Martim dos Santos, Aldo Liberato e Afonso Donizete, membros da UGT.

Na palestra de abertura do evento, o presidente de honra, Márcio Pimentel, deu a tônica da campanha: "O discurso das prefeituras é uníssono. Só se fala em perda de arrecadação e em impossibilidade de se reduzir a defasagem. Chegou a hora dos servidores públicos também se unificarem para mostrar do que são capazes".

O secretário nacional da UGT, Aldo Liberato, destacou que o ousado projeto só pode vingar com uma postura pró-ativa das bases: "Não posso deixar de citar o diretor da Federação e presidente do Sindicato de Juiz de Fora, Cosme Nogueira. Ele foi quem apresentou a idéia, elaborou um plano inicial. É esta a postura que espero de todos vocês, dirigentes sindicais".

Nogueira, por sua vez, demonstrou satisfação pela recepção do projeto: "Ergamos os punhos direitos fechados, em sinal de força, determinação e igualdade", incitou em determinado momento, salientando em seguida que "em Minas Gerais é dado agora o primeiro passo. Acreditando e trabalhando, o sucesso conduzirá a uma campanha em nível nacional".

Plano de lutas traçado

Durante o evento foram levantadas diversas questões referentes ao sindicalismo e aos servidores públicos, tais como: o crônico problema da complementação, manobra política que reduz o salário do servidor, tornando-o inferior ao mínimo
a progressão na carreira do servidor e a ausência de uma delimitação constitucional
a Instrução Normativa 01, do MTE
o direito à greve e à negociação coletiva
o achatamento salarial, conseqüência da política do Governo Federal de recuperação do mínimo
etc.

Em conjunto com os delegados sindicais presentes, foi definido um plano de lutas, estratégico para a execução do projeto. Estabeleceu-se também que serão formadas equipes de trabalho descentralizadas, para apoio logístico nas diferentes regiões.

As resoluções finais, pontos-chave da luta a ser encampada pela FESEMPRE, foram as seguintes: 1ª) unificação da data-base de todos os municípios com a data de reajuste do mínimo em 2010
2ª) fim das complementações, para que o piso salarial no município jamais seja inferior ao mínimo
3ª) reajuste salarial linear à data-base igual ou maior que o índice de correção do mínimo
4ª) discussão com os municípios, câmaras e categoria de projetos de ascensão na carreira.

Programação

A cerimônia de abertura ficou por conta do secretário da UGT, Aldo Liberato, e dos diretores Márcio Pimentel (presidente do Sindicato de Leopoldina e presidente de honra do evento) e Cosme Nogueira (coordenador da campanha e presidente do Sindicato de Juiz de Fora). Em seguida, ministrou-se a palestra "Fortalecimento da Luta Através da União dos Sindicatos", a cargo de Nogueira e Sebastião Soares, secretário interestadual da FESEMPRE.

Após o almoço, foram formadas ainda duas mesas: "Orientações Jurídicas em Período de Data-Base", palestra ministrada por Marcos Penido, assessor jurídico da FESEMPRE, e Clóvis Torres, assessor jurídico do Sindicato de Rio Pomba
e "Plano de Lutas Referente à Campanha Salarial Unificada", cujos trabalhos foram conduzidos por Martim dos Santos, secretário adjunto do Trabalhador no Serviço Informal, Autônomo e de Microempreendedorismo da UGT, Afonso Donizete, diretor estadual da central, e Aldo Liberato. "