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VITÓRIA HISTÓRICA! SIGMUC destaca aprovação da PEC 18 e constitucionalização da Polícia Municipal


13/11/2026

Uma vitória histórica para os Guardas Municipais de todo o Brasil nesta terça-feira, 3 de novembro de 2026! A aprovação da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, representa um marco na trajetória da categoria, com a inclusão da Polícia Municipal no texto constitucional, no âmbito do artigo 144 da Constituição Federal.

A conquista é resultado de décadas de mobilização, articulação política e resistência de uma categoria que, há mais de 30 anos, exerce diariamente atividades de policiamento municipal, contribuindo diretamente para a proteção da população e a segurança das cidades brasileiras.

E nessa caminhada histórica, o SIGMUC tem motivos de sobra para celebrar. A entidade esteve na linha de frente da luta pelo reconhecimento da Polícia Municipal, defendendo incansavelmente os direitos e a valorização dos profissionais que integram a chamada Nação Azul Marinho.

Ao longo dos anos, a diretoria do SIGMUC nunca fugiu da luta. Pelo contrário, enfrentou desafios, participou de mobilizações, construiu articulações políticas e ajudou a fortalecer a organização sindical da categoria em âmbito nacional. Uma trajetória marcada pela coragem, perseverança e pelo compromisso de transformar em reconhecimento constitucional aquilo que os Guardas Municipais já realizam, na prática, há décadas.

Historicamente, a diretoria do SIGMUC tem acompanhado de perto as articulações no Congresso Nacional, em Brasília, ao lado da FENAGUARDAS e de representantes de sindicatos de diferentes regiões do país.

O trabalho desenvolvido pelo SIGMUC também foi fundamental para o fortalecimento da representação nacional da categoria, inclusive por meio de sua participação na construção da FENAGUARDAS, ampliando a capacidade de diálogo e pressão junto aos poderes constituídos.

Por isso, a aprovação da PEC 18 simboliza muito mais do que uma mudança na Constituição. Representa o reconhecimento de uma luta construída por gerações de Guardas Municipais que nunca aceitaram a falta de valorização e respeito à importância de seu trabalho.

“Essa é uma vitória que tem a história e a força de muita gente. Foram anos de luta, de viagens a Brasília, de reuniões, mobilizações e enfrentamentos. O SIGMUC nunca se omitiu e sempre esteve na linha de frente, defendendo o reconhecimento da Polícia Municipal. Hoje celebramos um passo histórico para uma categoria que há mais de três décadas realiza o policiamento municipal e merece ser respeitada e valorizada por isso”, destaca Rejane Soldani, presidente do sindicato.

Apesar da importância histórica da aprovação da PEC 18, o SIGMUC reforça que essa conquista não representa o encerramento da luta. Pelo contrário, abre uma nova etapa de mobilizações para assegurar que o reconhecimento constitucional seja acompanhado de direitos efetivos para os profissionais.

Entre as prioridades estão a aposentadoria policial, o porte de arma em âmbito nacional, a valorização das carreiras, melhores condições de trabalho e o aperfeiçoamento de pontos que ainda precisam avançar na legislação.

As próximas batalhas também estarão concentradas nas regulamentações federais necessárias à implementação das mudanças, além da atuação junto ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário na defesa dos direitos da categoria.

O SIGMUC destaca ainda que o fortalecimento da Polícia Municipal em âmbito nacional terá reflexos importantes nas reivindicações dos Guardas Municipais de Curitiba, contribuindo para ampliar a luta por valorização salarial, reconhecimento profissional e melhores condições de trabalho no município.

“Temos muito orgulho do que construímos até aqui, mas sabemos que ainda existem muitos direitos a conquistar. A luta continua, agora em novas frentes, e precisamos de sindicatos cada vez mais fortes. O SIGMUC seguirá firme, porque o nosso compromisso sempre foi e continuará sendo com a dignidade, o respeito e a valorização de cada Guarda Municipal”, reforça Rejane Soldani.

Por fim, a diretoria do sindicato reforça que essa vitória pertence a toda a Nação Azul Marinho. Aos profissionais que enfrentaram décadas de dificuldades, aos dirigentes sindicais que nunca desistiram, aos que estiveram nas ruas e nos corredores do Congresso Nacional e a todos que acreditaram que o reconhecimento da Polícia Municipal seria possível.

O SIGMUC celebra essa conquista com orgulho de sua trajetória e com a certeza de que a organização, a união e a força da luta coletiva continuam sendo os principais caminhos para novas vitórias.

A POLÍCIA MUNICIPAL AVANÇA! A NAÇÃO AZUL MARINHO FAZ HISTÓRIA! E O SIGMUC SEGUE NA LUTA!


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