NOTÍCIAS -

Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa 09/11/2018

Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de ...

Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins 09/11/2018

Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) conseguiu uma decisão judicial que possibilita ...

Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio 09/11/2018

De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povosPassadas as eleições, os direitos indígenas voltaram ao centro dos ataques da bancada ...

Sem mexer na Constituição, reforma alternativa de Bolsonaro atinge mais INSS 09/11/2018

Alternativa tende a poupar servidores, mas elevação de alíquota é analisada por Bolsonaro Os trabalhadores da iniciativa privada podem ser mais afetados que os servidores públicos se o presidente Michel Temer e o ...

Ampliar acesso a armas não reduz conflitos com mortes, mostram dados científicos 09/11/2018

Bolsonaro promete ampliar acesso a armas de fogo para autodefesa dos cidadãos do país Ainda que a ciência tenha como certa a correlação entre armas e violência criminal (aumenta um, aumenta o outro), esse debate ...

Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo 09/11/2018

O presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o Rota 2030. A assinatura ...

Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC 09/11/2018

Projeções de gastos se mantêm no mesmo patamar do ano passado Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indica que o Natal ...

Aneel: conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro 09/11/2018

Diretor da agência diz que tarifa dificilmente voltará para vermelha Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para ...

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao sexto lote do IRPF 09/11/2018

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das ...

Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado 09/11/2018

Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na quarta-feira (7/11) parecer favorável ...