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UGT Press 204: Democracia jovem, grande e problemática


08/10/2010

SEGUNDO TURNO: Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), afirmou que o segundo turno das eleições é útil ao país, já que cristaliza opiniões e fortalece o eventual eleito. O segundo turno foi uma novidade na Constituição de 1988 e se firmou no cenário político brasileiro. Exigido em colégios eleitorais com mais de 200 mil eleitores (grande parte das cidades brasileiras), todos os estados da Federação e a União devem realizar um segundo turno de votação sempre quando o candidato mais votado não atingir 50% mais um dos votos válidos. A regra só vale para prefeitos, governadores e presidente. A eleição para Senador, embora majoritária, não entra na regra. Inicialmente recebido com indiferença, hoje o segundo turno é um dos importantes aspectos da democracia brasileira.

DEMOCRACIA NOVA: apesar de nova, a democracia brasileira é uma das maiores do mundo. Com milhões de eleitores, o segundo turno acontecerá em nível nacional e em boa parte dos estados brasileiros. O Brasil está na sexta eleição para presidente da República, desde o advento da Constituição de 1988. São 25 anos de democracia. Na democracia de 1946 a 1964 houve apenas quatro eleições. Juscelino Kubitschek de Oliveira, por exemplo, foi eleito com 33,82% dos votos, apenas um terço do eleitorado nacional da época. O segundo turno reforça o contraditório e propicia escolhas mais seguras. Apesar da frustração daqueles candidatos que chegaram muito perto (há casos de governadores não eleitos com mais de 49% dos votos
Dilma chegou a quase 47%), essa nova oportunidade de voto dá ao candidato mais tempo para se mostrar e amadurece a decisão do eleitor.

NOVA CÂMARA FEDERAL: a renovação na Câmara Federal esteve acima de 40% e o desempenho dos partidos da base de sustentação presidencial foi muito bom, fazendo a maioria da Casa. Há situações inusitadas, como a eleição de artistas, religiosos e jogadores de futebol, mas tudo isso entra para o campus da aprendizagem brasileira em prática democrática. Não adianta reclamar do palhaço Tiririca. Isso faz parte das atuais regras eleitorais, que só se modificarão com profunda e radical reforma, sempre adiada porque não é do interesse da classe política, extremamente corporativa.

NOVO SENADO DA REPÚBLICA: o Senado Federal também se renovou em mais de 40%, o que é extremamente significativo. Destaque para as derrota de figuras consagradas da política nacional: Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Mão Santa, Marco Maciel e Heráclito Fortes, entre outros. São políticos que bateram de frente com o presidente Lula, em estados onde sua popularidade sempre esteve acima da média nacional. Pagaram caro pela ousadia. Mas, entraram novas e importantes figuras no Senado, tais como Aloysio Nunes Ferreira Filho e Itamar Franco, entre outros e outras.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO: o candidato a senador mais votado do Brasil, Aloysio Nunes (PSDB), foi militante da esquerda (Partidão), ex-presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), deputado estadual, deputado federal, ministro de FHC, secretário da Prefeitura de São Paulo e Chefe da Casa Civil do Governo Serra. Perseguido durante o regime militar, condenado com base na Lei de Segurança Nacional, exilou-se na França, onde continuou os estudos e formou-se em economia e ciências políticas. Com a anistia, voltou ao Brasil e seu primeiro pronunciamento público foi feito na Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP), a convite do então vereador e líder do MDB, Laerte Teixeira da Costa, hoje vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

RENOVAÇÃO: é preciso considerar que altas taxas de renovação dos quadros políticos são típicas de democracias instáveis. Em países desenvolvidos, com democracias consolidadas, a renovação, quando grande, situa-se em torno de um terço. No Brasil, às vezes, tem sido maior do que 50%. Nestas eleições, tanto Senado quanto Câmara Federal, renovaram os seus quadros em mais de 40%.

CONGRESSO NACIONAL: apesar da renovação, dos novos nomes, alguns altamente respeitáveis, o Congresso Nacional tem tudo para ser o pior da história. A cada eleição, a idéia que fica é que o país chegou ao fundo do poço, porém, conclui-se que novos e maiores patamares de ruindade estão sendo alcançados. Há certa unanimidade quando se analisa a política brasileira: cooptação, intermediação, lobbyes, tráfico de influência, partidos de aluguel, denúncias de corrupção e toda uma sorte de vícios que persistem e crescem. A UGT trabalhará por uma reforma política profunda.

NOTA TRISTE: com todas as dificuldades destas eleições, a nota disparatada ficou por conta da Justiça brasileira: o Supremo Tribunal Federal (STF) se acovardou e não arbitrou. A questão da ficha suja de determinados candidatos ainda não está resolvida e muitos estão dependentes disso para saber se foram eleitos ou não. Convenhamos que, numa das maiores democracias do mundo, isso não tem cabimento.




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