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O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial 25/10/2018

Tem-se, com a Reforma, um novo parâmetro especial de jornada de trabalho marcado por regras prejudiciais ao trabalhador 1) Considerações IniciaisDiante das tantas mudanças implementadas pela Lei 13.467/2017, há ...

Pesquisa mostra que 8 em cada 10 brasileiros admitem automedicar-se 25/10/2018

No Brasil, 79% das pessoas com mais de 16 anos admitem tomar remédios sem prescrição médica. O porcentual é o maior desde que a pesquisa começou a ser feita pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade ...

Consumidor deve pressionar montadoras por veículos menos poluentes 25/10/2018

Quase a metade dos veículos pesados (como caminhões) novos vendidos no mundo, atualmente, já atende a padrões equivalentes ao Euro VI, com grande redução da poluição ambiental. A China deverá adotá-lo até ...

Ambev registra lucro de R$ 2,9 bilhões no 3º trimestre com queda nas vendas de cerveja 25/10/2018

A Ambev teve lucro líquido ajustado de R$ 2,892 bilhões no terceiro trimestre, queda de 10,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sem ajustes, o lucro líquido no período entre julho e setembro foi ...

Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade 25/10/2018

É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) ...

Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras, diz STF 25/10/2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, que os municípios não podem editar lei que obrigue os supermercados a contratarem empacotadores de compras feitas por seus clientes.  Os ...

Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumido 24/10/2018

Nos últimos 10 anos, 559 projetos de leis foram criados para alterar o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entretanto, somente três foram transformados em lei. Isso gera uma média de 56 projetos por ano e 5 ...

Fazenda pede que Cade e MP investiguem plataformas públicas de táxi do RJ e SP 24/10/2018

A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (Seprac) pediu que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público e tribunais de contas ...

Latam sobe tarifas em serviços de programa de fidelidade 24/10/2018

Após informar que fechará o capital da Multiplus, a área Latam anunciou mudanças em seu programa de fidelidade. A partir de 20 de janeiro de 2019, alterações e pedidos de reembolso de passagens emitidas com ...

Uber quer frota totalmente elétrica em Londres até 2025 24/10/2018

O Uber pretende que Londres seja a primeira cidade em que todos os carros do aplicativo serão elétricos em 2025, prometendo uma tarifa adicional de emissão zero de poluentes para ajudar motoristas a adotarem a ...