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Regulamentação dos comerciários: Comissão do Senado quer ouvir trabalhadores e empresários juntos


19/05/2010



Na terça-feira, dia 18, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública com representantes dos empresários para tratar dos projetos de lei 115/07 e 152/07 que tratam da regulamentação da profissão do comerciário. Após a realização da audiência, a relatora dos projetos, senadora Rosalba Ciarlini, decidiu que realizará uma audiência conjunta, com a presença simultânea de representantes dos empresários e trabalhadores. Na audiência desta terça-feira, foram ouvidos apenas os empresários. A comissão já realizou audiência com os trabalhadores.

Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Apesar do apoio de representantes dos empregados, essas propostas são alvo de críticas dos representantes do setor empresarial, conforme se viu na audiência pública realizada na terça (18) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Entre os itens criticados estão a criação de um piso salarial vinculado ao salário mínimo, a restrição da jornada de trabalho e a proibição de trabalho aos domingos.

Relatora de ambas as propostas, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) defende uma solução de consenso. Por isso, ela anunciou que a CAS, da qual é presidente, realizará uma nova audiência pública, desta vez com a presença simultânea de representantes dos empresários e dos trabalhadores.

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, que também é presidente do sindicato dos Comerciários de São Paulo, afirmou que nesta audiência simultânea, os trabalhadores não irão abrir mão da redução da jornada de trabalho, que ao contrário do que argumentam os empresários, é uma medida que gera empregos, e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, que poderão passar mais tempo com a família", afirmou Patah. "


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