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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019,  que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A proposta, que tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), foi aprovada por 23 votos favoráveis e quatro contrários. O texto original foi aprovado em votação simbólica (havia 27 senadores presentes), com votos contrários de Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, esteve presente no Senado durante a sessão e acompanhou de perto a votação. Para a UGT, a aprovação na CCJ representa uma importante vitória do movimento sindical e dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

“A aprovação na CCJ é um passo importante, mas a nossa luta não termina aqui. Estivemos em Brasília, dialogamos com senadores e mostramos que o fim da escala 6x1 é uma necessidade para milhões de trabalhadores. Agora esperamos que a proposta seja encaminhada e votada no Plenário do Senado”, destacou Ricardo Patah.

A UGT, juntamente com as demais centrais sindicais, permanece mobilizada em Brasília, realizando visitas aos gabinetes dos senadores e dialogando com os parlamentares para sensibilizá-los sobre a importância da aprovação definitiva da proposta.

O próximo passo será a votação da PEC no Plenário do Senado Federal. Para ser aprovada, a proposta precisará obter pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos.

Para a UGT e as demais centrais sindicais, reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial significa melhorar a qualidade de vida da população. O fim da escala 6x1 permitirá que trabalhadores tenham mais tempo para descansar, conviver com suas famílias, estudar, cuidar da saúde, praticar atividades de lazer e participar da vida social.

A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do movimento sindical brasileiro e representa uma mudança importante na relação entre trabalho e qualidade de vida. O trabalhador não pode viver apenas para trabalhar. É preciso garantir tempo para viver.

A aprovação na CCJ demonstra que o debate avançou, mas a mobilização precisa continuar. A UGT reforça a necessidade de que os senadores mantenham o compromisso assumido com os trabalhadores e garantam a votação da PEC no Plenário.

A luta agora segue no Plenário do Senado. O fim da escala 6x1 é uma reivindicação dos trabalhadores e uma necessidade para o Brasil. É hora de avançar!