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18/11/2010

O MTE(Ministério do Trabalho e Emprego) informou que o sistema conhecido como Homolognet, que permite a concessão do seguro-desemprego em até cinco dias, está disponível para todos os estados do Brasil a partir desta quinta-feira (18). Pelo método anterior, segundo o próprio ministério, a concessão do benefício aos trabalhadores demorava, em média, 20 dias, podendo chegar a 40 dias nos casos em que haja problemas de documentação.

Desde junho último esse novo o sistema está disponível em algumas unidades da federação, como Distrito Federal, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A ferramenta, de acordo com o governo, foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.

A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, afirmou que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador tranqüilidade" em saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema "confiável" e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. "Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável", disse a coordenadora.

Arlindo Ribeiro/Imprensa UGT

Fonte: Metrô News/Ministério do Trabalho e Emprego"