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10/01/2011

Usar terno, pegar trânsito, almoçar fora e marcar ponto, ações rotineiras de quem trabalha em empresa, já não são realidade para mais de 10,6 milhões de brasileiros que têm a liberdade de exercer suas funções em casa, conforme apontam dados da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades. Vinda dos Estados Unidos, a prática, executada por meio de tecnologia da informação ou telecomunicação, começou a ganhar espaço no Brasil nos últimos anos.

Com vistas a esse crescimento, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade no ano fim do ano passado o projeto de lei 4.505/08, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSBD-ES), que regulamenta o trabalho à distância. O texto segue agora para aprovação do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário.

De acordo com o projeto, a relação de emprego através do teletrabalho será regida pela CLT, com exceção das horas extras. Dessa forma, assim como todos os trabalhadores, os teletrabalhadores também têm garantido o seu direito de sindicalização, férias, décimo terceiro, feriados, licenças e até faltas por doença. O PL foi aprovado com duas emendas, sendo que uma delas reserva 20% dos postos de trabalho na modalidade a portadores de deficiência.

De acordo com o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT, os sindicatos e centrais sindicais têm que estar atentos à mobilização e organização destes trabalhadores, pois como trabalham de casa, podem ser acessados apenas por seus patrões.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, concorda com a preocupação do deputado Roberto Santiago. Trata-se de um avanço que terá que ser negociado com os sindicatos e com as centrais sindicais, que terão que ser informados quantos trabalhadores estão nesta condição de teletrabalho e como podem ser acessados pelos comunicados dos respectivos sindicados e centrais", afirma.

Maurício Gomide / Redação UGT"