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Durante a COP30, em Belém, a delegação da União Geral dos Trabalhadores (UGT) acompanhou de perto decisões históricas anunciadas pelo Governo Federal, nesta terça-feira (18), ao anunciar a homologação de quatro Terras Indígenas, a assinatura de dez portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e a aprovação de seis Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) da Funai. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e dialogam diretamente com as principais demandas das delegações indígenas presentes na COP30: a demarcação como política estruturante de enfrentamento à crise climática.

Entre os avanços, destaca-se a homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, que abrange 2,182 milhões de hectares e está distribuída entre municípios do Pará e Amazonas. Essa decisão atende a povos como Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena — grupos com presença de povos isolados e que esperavam há mais de uma década pela regularização definitiva do território. A Funai já havia firmado um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto IEPÉ para avançar na demarcação física da área.

Outras três homologações ocorreram no Mato Grosso: a TI Parecis, destinada ao povo Parecis; a TI Uirapuru, do povo Paresí; e a TI Manoki, do povo Irantxe-Manoki. Com isso, o número de Terras Indígenas demarcadas desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas sobe de 16 para 20, reforçando o compromisso do governo com a pauta.

Ainda na COP30, foram anunciadas dez portarias declaratórias que beneficiam territórios nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo, contemplando povos como Guarani, Tupinambá, Pataxó, Pankará e Munduruku. A ministra Sonia Guajajara também assinou, na Zona Azul da conferência, o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra, voltado à proteção de territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

A Funai apresentou ainda seis despachos decisórios de aprovação de RCIDs, totalizando mais de 5,2 milhões de hectares em processos de identificação e delimitação.

Para a UGT, que esteve representada por dirigentes comprometidos com a pauta ambiental, social e trabalhista, esses avanços são fundamentais para a construção de um Brasil mais justo, sustentável e alinhado aos compromissos globais de proteção climática. A presença da central na COP30 reafirma que a luta por um planeta equilibrado passa também pelo fortalecimento dos direitos dos povos originários, guardiões históricos da biodiversidade brasileira.